sessao nº 2

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/02/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 1 de
2024, Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária da 82 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo:
Secreta, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Nominal ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2024, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO, ONIBUS OU MICRO-ÔNIBUS
PARA DESLOCAMENTO DE ASSOCIADOS DO LEO CLUBE MONTE CARLO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Regime de Urgência incluso pelo Presidente da Câmara de
Vereadores (art.145, do RI). Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1
de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, envie a Esta Casa Legislativa
projeto de Lei que prorrogue o prazo por mais um ano que o comércio local teria para
adequarem-se as leis de acessibilidade". Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 9,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 1 de 2024, "Que a Chefe do
Poder Executivo, informe e remeta a Câmara no prazo legal, informações, sobre a crise de
fornecimento de água referente a abertura de canalização do poço artesiano no Aquífero
Guarani, localizado ao lado do estádio municipal, informando custo total da obra, estudo
prévio hidrogeológico para efetuar a perfuração e a atual vazão de água do referido poço,
em caso da vazão de água estar diminuída que seja apontado o motivo. Outrossim solicita,
informações sobre o resultado do processo licitatório do Pregão N. 05/2022 de 11 de
Fevereiro 2022, com a respectiva cópia integral. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 2 - Pedido de Informação nº 2 de 2024, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara, informações acerca da atual situação de
operação do poço artesiano perfurado na Localidade da Vila Imasa, se está canalizado e
distribuindo água a população. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 5,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira
- Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 -
Pedido de Informação nº 3 de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal,
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546- 0632 http;
= ntecarlo.sc.leg.br 15/02/2024, ps
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informe e remeta a Câmara de Vereadores, informações se existe contrato vigente com a
empresa gestora do site. - http://leismunicipais.com.br/, comprovando com documentos, e
em caso, positivo, informe as razões da Lei Orgânica de Monte Carlo, estar desatualizada
no respectivo site”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 6, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Indicação nº 1 de
2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, envie a Esta Casa Legislativa projeto
de Lei que prorrogue o prazo por mais um ano que o comércio local teria para adequarem-
se as leis de acessibilidade". Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 9, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
domaladoo ela,
Presidente: Oravio Presideni
Cordeiro / PSDB Anderson ael
Sartor / PSDB
77
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
1 PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleiton párfeio
/ MDB Correa de Siqueira
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 15/02/2024
18/09/9094 Dárina 9
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Dri En
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 15/02/2024
18/090094 Dárina 2