sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de
2024, Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislatura da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 2 de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo
Município, tome as devidas e cabíveis, providências a respeito do esgoto jogado a céu
aberto na rua Roberto de Cristo, no Bairro São Carlos. "o Vereador Autor foi procurado
pela população que lá reside, devido ao mosquito da dengue e dentre outras doenças pelos
dejetos descartados sem a tubulação devida". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 3
de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a maior brevidade
possível melhorias na rua Maria Virginia Correa no Bairro Santo Antônio". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 22, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 4 de 2024, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, CRIE UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL ”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 24,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Informação nº 5 de
2024, "Que a chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e
remetam à Câmara Municipal o seguinte: 1. Solicitar os últimos dois laudos de
insalubridade das assistentes de creche; 2. Descrição e a classificação do cargo no plano
de cargos e salários". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 69 de 2024,
CONVITE: Audiência Publica, apresentação 3º Quadrimestre de 2023, dia 07 de Março de
2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 23,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 2 de 2024, "FIXA PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA
ACESSIBILIDADE DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 26, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 5 de 2024, “QUE A
PREFEITA MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE
VIGIAS, GUARDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de
Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos erto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 35
montecarlo.sc.leg.br 29/02/202; a
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2024, "Que a Chefe do Poder
Executivo Município, tome as devidas e cabíveis, providências a respeito do esgoto jogado
a céu aberto na rua Roberto de Cristo, no Bairro São Carlos. "o Vereador Autor foi
procurado pela população que lá reside, devido ao mosquito da dengue e dentre outras
doenças pelos dejetos descartados sem a tubulação devida". Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Indicação nº 3 de
2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a maior brevidade
possível melhorias na rua Maria Virginia Correa no Bairro Santo Antônio". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 -
Indicação nº 4 de 2024, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIE
UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL ”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 2, Não: 4, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Abstenção ; Dirceu de
Souza - Abstenção ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não ; 4 - Pedido de Informação nº 4 de 2024,
"Que Chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam
“Câmara Municipal o seguinte: * Quantidade de hidrômetros instalados no município e
quantas taxas existentes das classes residencial e comercial; * Qual a arrecadação da taxa
de lixo mensal; * Valor do custo anual/mensal do serviço da coleta de lixo; * Qual o valor
da arrecadação da DMAE dos últimos doze meses. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número
de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 1 de 2024, “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2024, E
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE
2024". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 16,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio
rdeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Av. EnigLopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49)
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Executivo nº 7 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
veta
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Mou,
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
h Emersson de Oliveira Alberto Correa de
o / PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleiton Á
MDB Correa de Sique
MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
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Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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