sessao nº 5

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/03/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de
2024, Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 82 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 28, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2024,
"ALTERA OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO MORADIA PAGOS
EM RAZÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 940, DE 16 DE
MARÇO DE 2015". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024, " ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART.
5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021", Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2024, "REVOGA O DECRETO Nº
192 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO".
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 33, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11
de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da
Câmara de Vereadores (art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro -
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593, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 h
arlo.sc.leg.br 07/03/2024
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Av. Enio Lopes de Albuquerque,
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Câmara Municipal de Monte Carlo
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Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 5 de 2024, "QUE A PREFEITA
MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS,
GUARDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo:
27, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Pedido de Informação nº 5 de 2024,
"Que a chefe do Poder Executivo Municipal, para que no prazo legal, informem e remetam
à Câmara Municipal o seguinte: 1. Solicitar os últimos dois laudos de insalubridade das
assistentes de creche; 2. Descrição e a classificação do cargo no plano de cargos e
salários". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2024,
“AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores
(art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 33, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 11 de 2024, “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência,
incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 34, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Osni Leodoro - Sim ;
7 de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-06.
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Sartor / PSDB
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
EBP' Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
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Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 07/03/2024
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