sessao nº 8

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
&
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/03/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 7 de
2024, Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 49, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão
Extraordinária do Plenário Físico nº 1 de 2024, Ata Eletrônica da 1º Sessão
Extraordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Outras Entidades - Outras
Entidades, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14
de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Regime de Urgência expedido
pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15
de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de
Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 52, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Ofício do Poder
Executivo nº 92 de 2024, Proposta Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 53, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 93 de 2024,
"SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA PL
Nº05/2024, BEM COMO OFÍCIO Nº92/2024". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMNMC, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Votação d|
egime de Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI
Av. Enio Lopes de tro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 hétp; 0/4
e e, 693, Cen
> c.leg.br 27/03/2024
ID HR” E
/ 97inamnDA — <
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
—
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 55, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 8 - Indicação nº 9 de
2024, "QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL". Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 8 de 2024, " Que seja atualizado o
montante do vale-alimentação dos servidores públicos Municipais equiparado aos valores
atualmente praticados nos Municípios, localidades vizinhas". Autor: Anderson Rafael
Sartor, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- Indicação nº 7 de 2024, "Que seja efetuada a devida manutenção das fossas sépticas
do Hospital Nossa Senhora da Salete e a limpeza geral do espaço de seu entorno, em
mesma oportunidade que seja tomada providencia a respeito dos animais que se
encontram nas imediações". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 58, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 6 de 2024, "Que seja
efetuada a limpeza das calçadas que circundam a Escola de educação Básica Municipal
Carlos Pisani, em razão do crescimento de mato ao seu redor, em mesma oportunidade,
sejam instaladas cortinas tipo, persiana nas salas de aula por conta da claridade que
adentra dificultando os alunos a prestarem atenção nas aulas. Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 59, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
4
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14
de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
15 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de
Urgência expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 52, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 16 de 2024, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Votação do Regime de Urgência expedido pelo
presidente da Câmara de Vereadores ( art. 145, do RI). Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 55, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Indicação nº 6 de 2024, “Que seja efetuada a
fais erque, 693, Gentro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
Av, Enio Tiso de
ae Nrentoo drlo/stdeg-br 27/03/2024
dida ALA j
ominamndA
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
limpeza das calçadas que circundam a Escola de educação Básica Municipal Carlos Pisani,
em razão do crescimento de mato ao seu redor, em mesma oportunidade, sejam instaladas
cortinas tipo, persiana nas salas de aula por conta da claridade que adentra dificultando
os alunos a prestarem atenção nas aulas. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 59, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro -
Sim ; 5 - Indicação nº 7 de 2024, "Que seja efetuada a devida manutenção das fossas
sépticas do Hospital Nossa Senhora da Salete e a limpeza geral do espaço de seu entorno,
em mesma oportunidade que seja tomada providencia a respeito dos animais que se
encontram nas imediações". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 58, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 6 - Indicação nº 8 de
2024, " Que seja atualizado o montante do vale-alimentação dos servidores públicos
Municipais equiparado aos valores atualmente praticados nos Municípios, localidades
vizinhas". Autor: Anderson Rafael Sartor, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 7 - Indicação nº 9 de 2024,
"QUE SEJA CONCEDIDO VALE-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL". Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Ono arboro Allo
Presidente: Oravio ice-Presidente:'
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 27/03/2024
n7namannA
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Z>
/ MDB Correa de Siqueira /
MDB
Luizinho Cordeiro / Osni Leodoro / PSD
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 27/03/2024
omiNaMDnDA