sessao nº 9

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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EA Ab Av. Enio Lopes de Alb , 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-063.
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Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 8 de
2024, Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislatura da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº
3 de 2024, "ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores
(art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 60, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Emersson
de Oliveira - Não ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº 4 de 2024, "INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA VINCULADA ÀS
ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO PROCON, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA O ANEXO IX DA LEI
COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores
(art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 61, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 17 de 2024, " REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO
CRIADO PELA LEI Nº 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011" Regime de Urgência,
incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 5 - Pedido de Informação nº 6 de 2024, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e qual
ipempresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município de
Câmara Municipal de Monte Carlo
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Monte Carlo". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de Informação nº 7 de 2024, "Que a Chefe
do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores oriundos do
Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o piso salarial
desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos profissionais".
Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação nº 8 de 2024, "Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da Sede da Policia
Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços". Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE
2025 A 2028". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 65, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 6 de 2024, "Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal, informe e remeta a Câmara documentos que comprovem e
qual empresa, atualmente está prestando serviços de limpeza e jardinagem no Município
de Monte Carlo". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 3, Não: 3, Abstenções: 2, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Não ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Abstenção ; Dirceu de
Souza - Abstenção ; Emersson de Oliveira - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Pedido de Informação nº 7 de 2024,
"Que a Chefe do Poder Executivo, esclareça como está sendo feito o repasse dos valores
oriundos do Governo Federal, aos técnicos de enfermagem e se está sendo obedecido o
piso salarial desta categoria, e se este repasse será agregado na folha de pagamento dos
profissionais". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Não ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Abstenção ; Emersson de Oliveira - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 4 de
2024, "ALTERA A LEI Nº1.346, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA PERMITIR A
DOAÇÃO DE TERRENOS EM CASOS DE INTERDIÇÃO DE ÁREAS DE RISCO PELA
DEFESA CIVIL". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Abstenção ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2024, " REAJUSTA O VALOR DO VALE
ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011"
Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores (art.145, do RI)
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 63, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
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Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº
3 de 2024, “ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO
PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de Vereadores
(art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2024, "INSTITUI A FUNÇÃO
GRATIFICADA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE COORDENADORIA EXECUTIVA DO
PROCON, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº131, DE 14 DE JULHO DE 2023, E ALTERA
O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Regime de Urgência, incluso pelo Presidente da Câmara de
Vereadores (art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Não ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2024, "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE CARLO PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028". Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio E ice-Presiden!
Cordeiro / PSDB Anderson afael
Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/04/2024
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
1 PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/04/2024
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