sessao nº 10

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 9 de
2024, Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
; Dirceu de Souza - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de
2024, Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 8 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 67, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de
2024, "ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICPAL Nº163 DE 04 DE JULHO
DE 1997, QUA AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2024, "RATIFICA O CONTRATO DE
CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS-AMURES".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 20 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024", - Obs.: Regime de Urgência, incluso pelo Presidente
da Câmara de Vereadores (art.145, do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 70, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Não ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2024, "PRORROGA
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 71, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 10 de 2024, "Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de
uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF, mais
especialmente na entrada da sala de fisioterapia". Autor: Carlos Alberto Correa de
meida, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
- Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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- Moção nº 1 de 2024, "A CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO VEM
ATRAVES DA PRESENTE MOÇÃO APELAR AS AUTORIDADES COMPETENTES, QUE
SEJAM CONVOCADOS OS APROVADOS DO ULTIMO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves,
Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de
Siqueira, Dirceu de Souza, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de
Protocolo: 74, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 71
de 2023, "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR ASSENTIMENTO
PARA O APROVEITAMENTO DE JAZIDA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO, NOS
TERMOS DO ART. 3, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº6.567/1978". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 233, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Osni Leodoro - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2024, "
ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DA LEI Nº 1.270/2021 DE 13 DE DEZEMBRO
DE 2021". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 30,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por
maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Pedido de Informação nº 8 de 2024,
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, esclareça por qual razão, a construção da
Sede da Policia Militar, não teve continuidade, estando suspenso os serviços". Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Não ; Dirceu de Souza - Não ; Emersson de Oliveira - Não ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2024". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 70, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lopes de Albuquerque, tro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
Loo, PAZA & é montecarlo.sc.leg.br 11/04/2024
4440419094 Dárina 9
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
1 PP
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Je
Dirceu de Souza /
PSDB
Lam lepedaneo
Osni Leodoro / PSD
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ice-Presidente:
Anderson Rai
Sartor / PSDB
Leci
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizinho Cordeiro /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 11/04/2024
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