sessao nº 11

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Co.
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de
2024, Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 76, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ofício
do Poder Executivo nº 83 de 2024, Resposta Pedido de Informações Nº 07/2024. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 75, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 22 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 77, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18
de 2024, "ALTERA O INCISO X, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICPAL Nº163 DE 04 DE
JULHO DE 1997, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 68, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de
2024, "RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE CIS-AMURES". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
> Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
* Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro
VA 14 Av, Enio Lopes de Albuquerque 13, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 21 de 2024, "PRORROGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 71, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves -
Não ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não ; 4 - Indicação nº 10 de 2024, "Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a construção de
uma rampa na entrada do Posto de Saúde, do Bairro São Carlos -NASF mais
especialmente na entrada da sala de fisioterapia". Autor: Carlos Alberto Correa de
Almeida, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 22 de 2024, “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 77, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a;
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB Anderson afael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
fer Almeida / PSDB
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 18/04/2024
1040419094 Dadas
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Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.; (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 18/04/2024
101040094