sessao nº 20

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão do Plenário Virtual da 42 Sessão Legislativa da 72
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual; Abertura: 20/08/2020 -
18:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD : Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB : Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB : Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina
Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir
Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 18 de 2020, Ata Eletrônica da 182
Sessão do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 7a Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Situação: Outros - Remessa ao
Arquivo, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
21 de 2020, AUTORIZA À PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
PMMC, Turno: Único, Situação: Encaminhado ao Poder Executivo para providências,
Resultado: Aprovado, à unanimidade - Votação do pedido de urgência formuiado pela
Prefeitura Municipal 3 - Ata da Sessão nº 19 de 2020, Ata Eletrônica da 192 Sessão do
Plenário Virtual da 48 Sessão Legislativa da 72 Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Situação: Outros - Remessa ao
Arquivo, Resultado: Matéria lida - 4 - Ofício do Poder Executivo nº 223 de 2020,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 17/2020 Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Situação: Outros - Remessa ao Arquivo,
Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de
2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
PMMC, Turno: Único, Situação: Parecer Jurídico, Resultado: Rejeitado, por maioria -
Votação do pedido de urgência formulado pela Prefeitura Municipal 6 - Outros
expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 193 de 2020, Ofício CAIXA Econômica
Federal recursos financeiros no valor de R$ 66.850,00 Programa de Pavimentação para as
ruas do Bairro São José - Monte Carlo Autor: Outras Entidades - Outras Entidades,
Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Situação: Outros - Remessa ao Arquivo,
Resultado: Matéria lida - 7 - Ofício do Poder Executivo nº 233 de 2020, Resposta
referente ao Projeto de Lei Nº 018/2020, documentação solicitada Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Situação: Outros - Remessa ao Arquivo,
Resultado: Matéria lida - 8 - Ofício do Poder Executivo nº 234 de 2020, OFICIO N
234/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Situação:
Outros - Remessa ao Arquivo, Resultado: Matéria lida - 9 - Projeto de Resolução nº 5 de
2020, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel: (49) 3546-0632 http://
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Mesa Diretora, Número de Protocolo: 132, Situação: Parecer Jurídico, Resultado: Matéria
lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria
Cristina Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
: Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2020, ALTERA O
ARTIGO 107, II, V E X E ARTIGO 108 CAPUT, REVOGA DISPOSITIVOS DO ART, 108 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autores: Adair Luiz Gonçalves, Maria Cristina Dick Rigo, Volnir
Stratmann, Número de Protocolo: 97, Turno: Segundo, Situação: Outros - Remessa ao
Arquivo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza -
Não ; Joel de Oliveira - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ;
Thais Camile Frozza - Não ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Sim 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Unico, Situação:
Encaminhado ao Poder Executivo para providências, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ;
Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Situação: Encaminhado ao
Poder Executivo para providências, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Volnir Stratmann - Não Votou ;
Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Ademir
Valduga - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir Vice-Presidente:
Stratmann / PSD Ademir Valduga /
MDB
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Dirceu Secretário: Luizinho
de Souza / PSDB Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves Joel de Oliveira / PP
/ MDB
Maria Cristina Dick Thais Camile Frozza
Rigo / PSD 1 PSDB
Valcemir Antonio
Cordeiro / MDB
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