sessao nº 33

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de
2024, Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45 de 2024,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2024, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 154, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2024, "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO
EM PECUNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E DE SALDO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 27 de 2024, "Que a Chefe do poder
Executivo Municipal, promova a prestação de contas de seu mandato eletivo, em forma de
um boletim informativo a toda a comunidade Montecarlense". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2024, "AUTORIZA A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE
SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
157, Tumo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Legislativo nº 5 de 2024, " INSTITUI O PAGAMENTO VIA PIX PARA A
QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, MULTAS E TARIFAS NO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 158,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Co:
Av. En o Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 954 la5464 6 (6.0632 http://
asi, scleg.br 24/10/2024
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 45
de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 154, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Indicação nº 27 de 2024, "Que a Chefe do poder
Executivo Municipal, promova a prestação de contas de seu mandato eletivo, em forma de
um boletim informativo a toda a comunidade Montecarlense". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio Vice-Presidente:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Bra LL Loto
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
P Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Adair Luiz Gonçalves Cleiton Aparíci
/ MDB Correa de Siqueira
MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
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Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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