sessao nº 36

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/11/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4
de 2024, Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 167, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2024, ALTERA A LEI Nº
691/2009, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESTABELECE O PROGRAMA PERMANENTE
DE CONCESSÃO DE ESTIMULOS ECONÔMICOS E INCENTIVOS FISCAIS DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 168, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
50 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMM£C, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2024, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de
Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2024, AUMENTA O NÚMERO DE
VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR EM SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 171, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda
Modificativa nº 1 de 2024, Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº
47/2024. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ;
Osni Leodoro / PSD
atérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 5 de 2024, "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO E
SALDO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMG
Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
vu montecapl, eg.br 14/11/2024 78
4 = .
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Câmara Municipal de Monte Carlo
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Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº 4 de 2024, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA
COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE SAÚDE PUBLICA PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIAS (PCDs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 1
de 2024, Modifica a redação do artigo 2º do Projeto de Lei Nº 47/2024. Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 47 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ALIENAÇÃO E A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim 3
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2024, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMNC, Número
de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou t
Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio Vice-Presidente:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 14/11/2024
140110094 Dáreina 9
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
air Luiz Gonçalves Cleiton Aparício
/ MDB Correa de Siqueira /
MDB
= mem
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 14/11/2024
140419094