| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2024-12-05 |
| native_id | 239 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2024 - 18:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 5 de 2024, Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 8º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2024, ALTERA ARTIGO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2024, "PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 9 de 2024, "Altera o Anexo I da Lei Complementar Nº 109, de 29 de Novembro de 2009". Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 6 de 2024, "DISPÕE ACERCA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS". Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2024, "ALTERA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº 1.117, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Av. Enig,Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// » Pa montecarlo.sc.leg.br 05/12/2024 nen9mana 1 Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão j, Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB Sartor / PSDB Duo Loule direto Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: Carlos Emersson de Oliveira Alberto Correa de / PP Almeida / PSDB a < Adair Luiz Gonçalves Dirceu de Souza / / B PSDB Arauadadimo Luizinho Cordeiro / Osni Leodoro / PSD MDB Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 05/12/2024 nenMonADA Dáreina O