sessao nº 21

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão do Plenário Virtual da 42 Sessão Legislativa da 72
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 27/08/2020 -
18:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza ! PSDB ; Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB : Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina
Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB : Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir
Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 20 de 2020, Ata Eletrônica da 202
Sessão do Plenário Virtual da 42 Sessão Legislativa da 7º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Resultado:
Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2020,
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Resultado:
Matéria lida - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2020,
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Resultado:
Matéria lida - 5 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 675 de 2020,
Solicitação de recursos para o Hospital Hélio dos Anjos Ortiz Autor: Outras Entidades -
Outras Entidades, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 6 -
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 15 de 2020, Ciclo de Estudos da
Administração Publica Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo:
138, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 7 - Ofício do Poder Executivo nº 240 de
2020, Cópia da Lei Complementar Nº 114/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 8 - Ofício do Poder Executivo nº
241 de 2020, Cópia da Lei Nº 1196/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 9 - Ofício do Poder Executivo nº 242 de
2020, Prestação de Contas dos Empenhos pagos Fundos Municipal de Saúde ano 2020
Prefeitura Municipal ano 2020 Fundo de Reequipamento dos Bombeiros ano 2020 Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 133, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - 10 - Ofício do Poder Executivo nº 239 de 2020, Cópias dos
Decretos Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - 11 - Ofício do Poder Executivo nº 225 de 2020, RESPOSTA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 18/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 12 - Ofício
do Poder Executivo nº 243 de 2020, RESPOSTA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
20/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 142,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - 13 - Ofício do Poder Executivo nº 244 de 2020,
OFICIO BALANCETE - JULHO - FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 143, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 14 - Ofício do
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Poder Executivo nº 247 de 2020, OFICIO BALANCETES - JULHO 2020 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 144, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 15 - Ofício do Poder Executivo
nº 245 de 2020, OFICIO BALANCETES JULHO 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL, Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 145, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 16 - Pedido de Informação nº 21 de 2020, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe, tendo em vista o contrato administrativo 21/2020,
quantas câmeras de vigilância compõe a “rede de vigilância eletrônica” do Município e o
local de instalação de cada uma dessas câmeras, bem como onde está localizada a “central
de vigilância” da rede eletrônica de vigilância, a demanda diária de tráfego para gravação.
Ainda, encaminhar cópia do contrato administrativo e o quantitativo de pessoas armadas
para execução da vigilância e o registro na Polícia Federal. Por fim, informar o sistema
empregado para o acionamento das autoridades públicas em caso de violação das áreas
vigiadas Autor: Valcemir Antonio Cordeiro, Número de Protocolo: 146, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020, DISPÕE
SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria
Cristina Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22
de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMM£C, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
à unanimidade Votos Nominais : Volnir Stratmann - Não Votou ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim : Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Valcemir
Antonio Cordeiro - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de
2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria
Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18
de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga
- Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria
Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ;
Volnir Stratmann - Não Votou 4 - Pedido de Informação nº 21 de 2020, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe, tendo em vista o contrato administrativo 21/2020,
quantas câmeras de vigilância compõe a “rede de vigilância eletrônica” do Município e o
local de instalação de cada uma dessas câmeras, bem como onde está localizada a “central
de vigilância” da rede eletrônica de vigilância, a demanda diária de tráfego para gravação.
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ainda, encaminhar cópia do contrato administrativo e o quantitativo de pessoas armadas
para execução da vigilância e o registro na Polícia Federal. Por fim, informar o sistema
empregado para o acionamento das autoridades públicas em caso de violação das áreas
vigiadas Autor: Valcemir Antonio Cordeiro, Número de Protocolo: 146, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade 5 - Projeto
de Decreto Legislativo. nº 4 de 2020, DISPÕE SOBRE MUDANÇA DO LOCAL DE
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO/SC E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo:
147, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina
Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim : Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir
Stratmann - Não Votou
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
Primeiro-
Secretário: Dirceu
de Souza / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Maria Cristina Dick
Rigo / PSD
em
Valcemir Antonio
Cordeiro / MDB
Vice-Presidente:
Ademir Valduga 4
MDB
Segundo-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
—
Joel de Oliveira / PP
Thais Camile Frozza
/ PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http;//
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