sessao nº 20

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 19 de
2025, Ata Eletrônica da 19º Sessão ordinária da 12 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 279 de 2025, Reapreciação de Matéria Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 84, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 27 de 2025, " Que
seja realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de
Monte Carlo" Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 28 de 2025, " A notificação da
empresa IMARIBO para que seja feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a
emissão da fuligem está prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados
(residências). Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9
de 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHG-FHIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker
/ UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de
2025, “INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO DE CALCÁRIO PARA
AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 79, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 1 de 2025,
"ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA".
Autores: Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira,
Número de Protocolo: 71, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
TA avi Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546; 70) 2 http://
I > Um montecarlo.sc.leg.br 26/06/2025
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- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Indicação nº 27 de 2025, " Que seja
realizada a construção de muro de contenção rodeando o Cemitério Municipal de Monte
Carlo" Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 4 - Indicação nº 28 de 2025, " A notificação da empresa IMARIBO para que seja
feita a substituição dos filtros das chaminés, porquanto a emissão da fuligem está
prejudicando a saúde da população e sujando os espaços privados (residências). Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa -
Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir Vice-Presidente:
Stratmann / PSD Júnior | Chagas de
Moraes / MDB
r
Primeiro- Se o-
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
A 3 E . 17
= 7
Carlos Alberto Correa Emersson de Oliveira
de Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Luizinho Cordeiro / Oracides Antunes
MDB Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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