sessao nº 21

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/07/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 20 de
2025, Ata Eletrônica da 202 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de 2025, Ata
Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 13 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2025, "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA
LEI MUNICIPAL DE Nº 1.245 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
PLURIANUAL 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2025,
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1464 DE 30 DE SETEMBRO DE
2024 QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025, DISPÕE SOBRE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2025, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 93, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 14 de 2025, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- Pedido de Informação nº 6 de 2025, O Vereador Autor solicita esclarecimentos da
situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal
e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico e período em que
Ugo devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC. Autor: Emersson de Oliveira,
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 29 de 2025, "Que seja realiza a construção de uma rampa de acessibilidade
da Casa Mortuária e a disponibilidade de uma cadeira de rodas para uso de quem
necessitar neste espaço público". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 96,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker
/ UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de
2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHG-FHIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 10 de 2025, “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.245
DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de
Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa
Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 11 de 2025, "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1464
DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCICÍO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 91, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de 2025, DISPÕE
SOBRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 13 de 2025, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor; Profoitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 93, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ,
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim; |
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não |
Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2025, "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
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- = Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// N
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 94, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 7 - Pedido de Informação nº 6 de 2025, O Vereador Autor solicita
esclarecimentos da situação atual (regulamentação documental) dos veículos oficiais da
Prefeitura Municipal e da Secretária de Educação, Cultura e Desporto, exibindo histórico
e período em que foram devidamente regularizados junto ao DETRAN/SC. Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa -
Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 8 - Indicação nº 29
de 2025, "Que seja realiza a construção de uma rampa de acessibilidade da Casa
Mortuária e a disponibilidade de uma cadeira de rodas para uso de quem necessitar neste
espaço público". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 96, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir Vice-
Stratmann / PSD Chagasy de
Júni
Moraes / MDB /h,
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Primeiro- Segundó- à
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker /
MDB UNIAO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Carlos Alberto Correa Emersson de Oliveira
de Almeida / PSDB /PL
Luizinho Cordeiro / acides Antunes
MDB Corrêa / PSD
7
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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