sessao nº 22

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/07/2025 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Júnior Chagas de
Moraes / MDB ; Primeiro-Secretário: Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Segundo-
Secretário: Valdecir Corrêa Becker / UNIAO |
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes / MDB ; Luizinho
Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker / UNIAO ;
Volnir Stratmann / PSD |
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 21 de
2025, Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim
; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou
; 2 - Indicação nº 30 de 2025, "Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente
com a Secretária de Educação, providencie com a máxima urgência guardas municipais
em todas as escolas da rede municipal, bem como a colocação de câmeras de vigilância,
para que tanto os docentes como as crianças tenham mais segurança nos
estabelecimentos de ensino". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 98,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 31 de 2025, "Que
o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação,
providencie com a máxima urgência melhorias tanto no interior dos ônibus que fazem o
deslocamento dos alunos para outras cidades, bem como a devida revisão mecânica e
elétrica dos referidos ônibus pois estão em péssimas condições de trafegabilidade". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025,
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
CcoM A ASSOCIAÇÃO CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS E
AUDITIVOS - ACADAV". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 101, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 17 de 2025, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 6 de 2025, “CRIA O CARGO DE BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 103, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº 7 de 2025, "AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E O VENCIMENTO
DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 32 de 2025, “Que o Chefe do Poder Executivo
“>> — Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49)
CG c montecarlo.sc.leg.br 10/07/2025
ee
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Municipal, providencie com a máxima urgência, a instalação de câmeras de vigilâncias nas
pracinhas da cidade”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 105, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 3 de 2025, " A CÂMARA
MUNICIPAL DE MONTE CARLO MANIFESTA APOIO Á CONCESSÃO DE ANISTIA AOS
ENVOLVIDOS NOS EVENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO ELEITORAL DE 2022 E
ÀS MANIFESTAÇÕES DE 8 DE JANEIRO DE 2023". Autor: Volnir Stratmann, Número de
Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PL ; Jocemar Antunes Ramos / MDB ; Júnior Chagas de Moraes /
MDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oracides Antunes Corrêa / PSD ; Valdecir Corrêa Becker
/ UNIAO ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 30 de 2025, "Que o Chefe do Poder
Executivo Municipal, juntamente com a Secretária de Educação, providencie com a
máxima urgência guardas municipais em todas as escolas da rede municipal, bem como a
colocação de câmeras de vigilância, para que tanto os docentes como as crianças tenham
mais segurança nos estabelecimentos de ensino". Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 2 - Indicação nº 31 de 2025, "Que o Chefe do
Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação, providencie com a
máxima urgência melhorias tanto no interior dos ônibus que fazem o deslocamento dos
alunos para outras cidades, bem como a devida revisão mecânica e elétrica dos referidos
ônibus pois estão em péssimas condições de trafegabilidade". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
: Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 3 - Indicação nº 32 de
2025, “Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, providencie com a máxima urgência, a
instalação de câmeras de vigilâncias nas pracinhas da cidade”. Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2025, "AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO coM A ASSOCIAÇÃO
CAMPONOVENSE DE APOIO AOS DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS - ACADAV”.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 100, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não
Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2025, "AUTORIZA
PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTA]
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMN, Número
de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior Chagas de Moraes -
1
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br ii
annTonDE
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 17 de 2025, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 102, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Não ; Júnior
Chagas de Moraes - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2025, “CRIA O CARGO DE BACHAREL EM
EDUCAÇÃO FÍSICA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 103, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Não ; Jocemar Antunes Ramos - Não ; Júnior Chagas de Moraes -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Sim ; Valdecir Corrêa Becker -
Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 7 de 2025, "AUMENTA O NUMERO DE VAGAS E O VENCIMENTO DO
CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Prótocolo: 104, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de-Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Júnior Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa -
Sim ; Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ; 9 - Moção nº 3 de
2025, " A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO MANIFESTA APOIO Á CONCESSÃO
DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS EVENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO
ELEITORAL DE 2022 E ÀS MANIFESTAÇÕES DE 8 DE JANEIRO DE 2023". Autor: Volnir
Stratmann, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Júnior
Chagas de Moraes - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oracides Antunes Corrêa - Não ;
Valdecir Corrêa Becker - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Já -. E Ne
Presidente: Volnir Vic sidente:
Stratmann / PSD Júnio: Chagas de |
Moraes / MDB
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 10/07/2025
aa La Da Dárina 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- do-
Secretário: Jocemar Secretário: Valdecir
Antunes Ramos / Corrêa Becker / |
MDB UNIAO
Carlos Alberto Correa Emersson de Oliveira
de Almeida / PSDB 1PL
Ç E
:
Luizinho Cordeiro /
MDB Corrêa / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 10/07/2025
4AMIATANDE