| Tipo | Sessão do Plenário Virtual |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-04 |
| native_id | 45 |
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Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 2º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 04/02/2021 - 18:00 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Osni Leodoro / Ausente por motivo de saúde Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão do Plenário nº 1 de 2021, Ata Eletrônica da 1º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à unanimidade ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 5 de 2021, Cópia do Decreto Municipal Nº 148/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 43 de 2021, Ofício 43/2021 - empenhos Pagos do Fundo Municipal de Saúde - ano de 2020; Prefeitura Municipal ano de 2020 e 2021 e Fundo de Reequipamento dos Bombeiros - ano de 2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 7, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 24 de 2021, Decretos Municipais Nº01/02/03/04/05/06/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 25 de 2021, Lei Municipal Nº1218/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 10, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2021, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 11, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Ofício do Poder Executivo nº 40 de 2021, Balancetes Dez 2020 - FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 42 de 2021, Balancetes Dez 2020 Fundo Municipal de Saúde Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 1 de 2021, Agentes Comunitários de Saúde - Monte Carlo Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2021, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 17, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Ofício do Poder Executivo nº 47 de 2021, Of 47/2021 que encaminha documentos para complementação do projeto de lei nº. 03/2021 Autor: Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 08/02/2021 08/02/2021 Página 1 Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 16, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo Administrativo nº 1 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO - ELEIÇÃO COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÊNIO DE 2021 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 19, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade - Obs.: Aprovado, à unanimidade a composição da chapa nº. 01 para as comissões do anuênio 2021. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão ( À ame Dirceu Vice-Presidente: de Souza / PSDB Emersson de Oliveira /PP Primeiro- Segundo- Secretário: Luizinho Secretário: Oravio Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael / MDB Sartor / PSDB Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício de Almeida / PSDB Correa de Siqueira / MDB Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 08/02/2021 08/02/2021 Página 2