sessao nº 6

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 04/03/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão do Plenário nº 5 de 2021, Ata Eletrônica
da 5º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 90 de 2021, Balancetes Prefeitura
Municipal - Janeiro de 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 41, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo
nº 91 de 2021, Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Janeiro de 2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 42, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 92 de 2021, Balancetes FUNREBOM -
Janeiro de 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 43, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 - Processo Administrativo nº 2
de 2021, GPCP 20/00097299 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 Autor:
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE, Número de Protocolo: 38,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 4 de 2021, "Que seja realizada a
construção de uma lombada na Rua Carlos de Oliveira Prates, em frente a residência do
senhor Xande Matos e a construção de outra lombada na Rua Delfina Ribeiro Ferreira,
bem como a realização de pinturas das faixas de pedestres nas ruas mencionadas". Autor:
Osni Leodoro, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Moção
nº 1 de 2021, "A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES DE MONTE CARLO, ESTADO
DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
EM CONSIDERAÇÃO Á NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E AS RECENTES
MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO GOVERNADOR
DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CONSIDERANDO A ALTA
INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA-DO-MILHO, PRAGA VETORA DOS PAT[OGENOS
CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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NEGATIVO NA AGRICULTURA DA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM
URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO, SUBVENÇÕES, FINANCIAMENTOS OU
MEDIDAS PARA REDUZIR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%". Autor: Dirceu de
Souza, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Moção nº 2 de
2021, "A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, VEM POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, RESPEITOSAMENTE, EM
CONSIDERAÇÃO À NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E “[AS RECENTES
MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO BANCO DO
BRASIL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA LOCAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA
DA CIGARRINHA DO MILHO, PRAGA VETORADOS PATÓGENOS CAUSADORES DO
COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA
AGRICULTURADA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS, PROLONGAMENTO DE PRAZO DE
FINANCIAMENTOS JÁ CONCEDIDOS OU MEDIDAS QUE JULGAR OPORTUNAS PARA
MINIMIZAR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%". Autor: Dirceu de Souza, Número
de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB
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de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
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