sessao nº 10

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 25/03/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB : Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB : Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 9 de 2021, Ata Eletrônica da 92 Sessão
do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder
Executivo nº 130 de 2021, OFICIO N 130/2021 - encaminha cópia dos Decretos nº.
19/20/21/23/24/25/26/27/28/2021 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder
PMMC, Número de Protocolo: 62, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder
Executivo nº 132 de 2021, Balancetes/Fevereiro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 64, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 133 de 2021,
Balancetes fevereiro FUNREBOM - 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 65, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do
Poder Executivo nº 134 de 2021, Balancetes Fevereiro Prefeitura Municipal - 2021.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 66, Turno:
Unico, Resultado: Matéria lida ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 135 de 2021,
Empenhos pagos: Fundo Municipal de Saúde 2020/2021. Prefeitura Municipal 2020/2021.
Fundo de Reequipamento dos Bombeiros 2020/2021. “Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 59, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 9
- Indicação nº 8 de 2021, "QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS
E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA ALCEBIADES CANDIDO VELOSO". Autor:
Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 68, Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ;10 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2021, PRORROGA O REGIME
DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Ofício Nº136/2021. solicitação de regime de extrema urgência e convocar
sessão extraordinária conforme Art. 76 da Lei Orgânica do Município Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Resultado:
Aprovado, por maioria ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de
2021, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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(FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício Nº 137/2021, Solicitação de regime de
extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do
Município. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 70,
Turno: Único, Resultado: Aprovado, à unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 3 de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim : Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 6 de 2021, “SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS
QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PEDRO BARBOSA DOS
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 6 de 2021,
PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ofício Nº136/2021. solicitação de regime de extrema urgência e
convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da Lei Orgânica do Município Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Não ; Oravio Cordeiro - Abstenção ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Não ; Osni Leodoro - Abstenção : Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou : 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
(FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício Nº 137/2021, Solicitação de regime de
extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do
Município. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 70,
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
bo
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
[PP
o WU.
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
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