sessao nº 12

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 08/04/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 11 de 2021, Ata Eletrônica da 11º
Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 8 de 2021,
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO
DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A
DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 74, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 10 de 2021, "QUE SEJA REATIVADO O POSTO
DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR
SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA
REFERIDA LOCALIDADE". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 76, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 11 de 2021, "QUE SEJA REALIZADO
coM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU
COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO
TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA".
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 155 de 2021, Decretos Prefeitura Municipal Nº
29/30/21/32/33/34/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 78, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº
156 de 2021, Leis Municipais Nº1221/1222/1223/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA,
VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 10 de 2021, PRORROGA O REGIME
DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
]
LD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2021, "QUE SEJA REALIZADA A
COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA
ALCEBIADES CANDIDO VELOSO". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 68,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 9 de 2021, "QUE SEJA
REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO,
NO BAIRRO SÃO CARLOS". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
EN
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
1PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
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