sessao nº 14

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 22/04/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 13 de 2021, Ata Eletrônica da 13º
Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021,
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Obs.: Para análise de inclusão de urgência, por indicação do
Presidente da Câmara Municipal Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à unanimidade ; 3 -
Indicação nº 13 de 2021, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A
FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS À AMA DE FRAIBURGO, POIS ATUALMENTE O
CONVÊNIO CONTEMPLA APENAS 3 (TRÊS) DIAS NA SEMANA Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 87, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 14 de
2021, QUE SEJA VERIFICADA A DIVERGÊNCIA NA PLACA DA RUA SEBASTIÃO D.
GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, POIS, EM CONTATO COM OS COMERCIANTES DA
LOCALIDADE, ESTES AFIRMAM QUE O ENDEREÇO CORRETO É SEBASTIÃO NUNES
GONÇALVES Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 89, Resultado: Matéria
ida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 186 de 2021, Cópias das Leis Municipais
Nº1219/1220/1221/1222/1223/1224/1225/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2021, "ALTERA OS
ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 91, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do Poder Executivo
nº 185 de 2021, Cópias dos Decretos Nº 35/36/37/38/39/40/2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 46 de 2021, Reserva espaço da Câmara
de Vereadores, para empresa MASTER - realização de recrutamento de pessoas para
trabalhar na empresa. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 93, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à unanimidade ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
j
E
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 10 de 2021, "QUE SEJA REATIVADO O
POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR
SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA
REFERIDA LOCALIDADE". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 76, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 11 de 2021, "QUE SEJA REALIZADO
COM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU
COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO
TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA".
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 77, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 9 de 2021, AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE
MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA,
VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2021, AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 86, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lépfs de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
/ PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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