sessao nº 15

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 03/05/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 14 de 2021, Ata Eletrônica da 142
Sessão Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Resultado: Aprovado, à
unanimidade ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 187 de 2021, Balancetes, Março,
Prefeitura Municipal Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 94, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº
188 de 2021, Balancetes Março 2021 - Fundo Municipal de Saúde Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 189 de 2021, Balancetes, Março 2021 -
FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
95, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 12 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
votação da Indicação de Urgência, expedido pela Presidência da Câmara Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Resultado:
Aprovado, à unanimidade - Obs.: Indicação de urgência na tramitação pelo Presidente da
Câmara de Vereadores ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de
2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 15 de 2021, "QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO
RIBEIRO DE DEUS, COM JOAQUIM CORREIA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS
POIS SE ENCONTRAM EM PÉCIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE". Autor:
Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, DENOMINA "PLENÁRIO
VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 102, Turno: Único, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 16 de 2021,
"Que seja melhor avaliado o sistema de cobrança das faturas de água/esgoto emitidas pelo
Departamento de Água e Esgoto, pois, em contato com a população, alguns munícipes vêm
recebendo avisos de cobrança de períodos antigos, ultrapassando, em tese, o prazo
prescricional de exigibilidade". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 101,
Turno: Unico, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 17 de 2021, "Que seja
verificada a possibilidade de, no âmbito da política de assistência social, conceder, às
famílias montecarlenses, apoio emergencial financeiro para situações em que as
residências são atingidas por incêndios não intencionais, observando-se, obviamente, os
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/05/2021
04/05/2021 í Página 1
dg
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
critérios de vulnerabilidade, assim como as condições socioeconômicas de eventuais
beneficiários”. Autor: Anderson Rafael Sartor, Número de Protocolo: 103, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12
de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". votação da Indicação de
Urgência, expedido pela Presidência da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
bo
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
| PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/05/2021
04/05/2021 Página 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/05/2021
04/05/2021 Página 3