sessao nº 16

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 06/05/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 15 de 2021, Ata Eletrônica da 152
Sessão do plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de
Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 18 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE
PROJETO DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES ISENTANDO JUROS E MULTAS DE IPTU,
BEM COMO ISENTANDO JUROS E MULTAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 106, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 15 de 2021, "AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA
MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU
DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 107, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de
2021, "AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA
COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 108, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 19 de 2021, "Que sejam
disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de covid-19 para anticorpos IgM e IgG,
como política de prevenção e enfrentamento ao coronavírus”. Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 13 de 2021, QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS À AMA DE
FRAIBURGO, POIS ATUALMENTE O CONVÊNIO CONTEMPLA APENAS 3 (TRÊS) DIAS
NA SEMANA Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 16 de 2021, "Que seja melhor avaliado o sistema de
cobrança das faturas de água/esgoto emitidas pelo Departamento de Água e Esgoto, pois,
em contato com a população, alguns munícipes vêm recebendo avisos de cobrança de
períodos antigos, ultrapassando, em tese, o prazo prescricional de exigibilidade". Autor:
Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2021, “AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº 1 de 2021, "ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 91, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
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Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
1 PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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