sessao nº 17

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 172 Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 13/05/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB :
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 16 de 2021, Ata Eletrônica da 162
Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 20 de 2021, "QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA PROMOVER
SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ( VIGILANTE, PORTEIRO,
SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS CRECHES E ESCOLAS
MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA NOTICIADO NO
ESTADO DE SANTA CATARINA". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 113,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 218 de 2021,
Leis Municipais Nº 1226/1227/1228/1229/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício do Poder Executivo nº 219 de 2021, Decretos do Poder Executivo Nº
41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/51/52/53/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2021, "ALTERA A TABELA
CONSTANTE DO ANEXO VIL DA LEI Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 116, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 21 de 2021, 'QUE
A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA
URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM
COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE
ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE
TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE". Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 4 de 2021, “A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA
CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR A
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT
EM SANTA CATARINA E AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL
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ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”. Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;8-
Moção nº 5 de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO,
ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM,
RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO
NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC” Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 22 de 2021, "Que seja colocada sinalização da via
preferencial no cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa
Becker, pois, em contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no
citado cruzamento, de modo que a sinalização da via preferencial contribuirá para evitar
ocorrências e acidentes”. Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de
Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 1 de 2021, "ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2010,
DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 91, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2021, DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE
OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 102, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou : 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 14 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de
2021, “AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL,
ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO
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MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio
Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; 5 - Indicação nº 14 de 2021, QUE SEJA VERIFICADA A DIVERGÊNCIA NA
PLACA DA RUA SEBASTIÃO D. GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, POIS, EM CONTATO
com os COMERCIANTES DA LOCALIDADE, ESTES AFIRMAM QUE O ENDEREÇO
CORRETO É SEBASTIÃO NUNES GONÇALVES Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Indicação nº 15 de 2021, "QUE
SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS, COM
JOAQUIM CORREIA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS POIS SE ENCONTRAM EM
PESSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE". Autor: Carlos Alberto Correa de
Almeida, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
7 - Indicação nº 17 de 2021, "Que seja verificada a possibilidade de, no âmbito da
política de assistência social, conceder, às famílias montecarlenses, apoio emergencial
financeiro para situações em que as residências são atingidas por incêndios não
intencionais, observando-se, obviamente, os critérios de vulnerabilidade, assim como as
condições socioeconômicas de eventuais beneficiários”. Autor: Anderson Rafael Sartor,
Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 8 - Indicação nº 18 de
2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE PROJETO DE LEI A
CAMARA DE VEREADORES ISENTANDO JUROS E MULTAS DE IPTU, BEM COMO
ISENTANDO JUROS E MULTAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 105, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 9 -
Indicação nº 19 de 2021, "Que sejam disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de
covid-19 para anticorpos IgM e IgG, como política de prevenção e enfrentamento ao
coronavírus”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim :; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 10 - Moção nº 4 de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E
AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A
AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE
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PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA
REGULAÇÃO . DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS,
CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 11 - Moção nº 5
de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APELAR A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT. SEJA CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA
BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC” Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
[PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Cleiton Aparício
Correa de Siqueira /
MDB
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