sessao nº 18

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Sessão do Plenário Virtual da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 20/05/2021 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 17 de 2021, Ata Eletrônica da 172
Sessão do Plenário Virtual da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 17 de 2021, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE
MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU
IMOVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 18 de
2021, "REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 23 de 2021, 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRÃO "PASSEIOS", ADAPTADOS AOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA CARLOS PISANT". Autor: Carlos
Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 5 - Indicação nº 24 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO
ENTRE A COBERTURA E AS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES OLGA FORTES".
Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 20 de 2021, "QUE SEJAM ADOTADAS AS
MEDIDAS PARA PROMOVER SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS (
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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VIGILANTE, PORTEIRO, SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS
CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE
VIOLÊNCIA NOTICIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA". Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 21 de 2021, 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E
ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE
PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 -
Indicação nº 22 de 2021, "Que seja colocada sinalização da via preferencial no
cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa Becker, pois, em
contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no citado cruzamento,
de modo que a sinalização da via preferencial contribuirá para evitar ocorrências e
acidentes”. Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 123, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, DENOMINA "PLENÁRIO
VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE
CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número
de Protocolo: 102, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
da
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 htip://
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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