sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão do Plenário nº 8 de 2021, Ata Eletrônica
da 3º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 153, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
: Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 24 de 2021, AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ACICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMLC, Número de Protocolo: 155, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida : 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 25 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;4-
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2021, "ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O
CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 157, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº
310 de 2021, Decretos do Poder Executivo Municipal Nº 65/66/67/68/69/70/71/2021.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 158, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 311 de 2021,
Leis Municipais Ordinárias Nº 1232/1233/1 234/1235/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida :7-
Indicação nº 30 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS
ENCANDECENTES, POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS, CÂNDIDA CORREA BECKER E
AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de
Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 33 de 2021,
“SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES À APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO
DA ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
- montecarlo.sc.leg.br 17/06/2021
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CATARINA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM MONTE
CARLO". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 32 de 2021, "SEJA PROVIDENCIADA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL SCHUMACHER, INTERSECÇÃO com A
RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO
EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR,
CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Autor: Anderson Rafael
Sartor, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
31 de 2021, "QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE
PSICOLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NOS SETORES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E
ASSISTENCIA SOCIAL, RESPEITOSAMENTE, PARA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS VÍTIMAS DIRETAS E INDIRETAS DA COVID-19, COMO
POLITICA DE ENFRENTAMENTOAO CORONAVIRUS". Autor: Anderson Rafael Sartor,
Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de
2021, “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICPAL Nº 045 DE 24 DE DEZEMBRO DE
2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 157, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Não ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Abstenção ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 23 de 2021, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim :; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
“Em
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
1 PP
( SO ATL AA] / -
Ugo Cpo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adalr Luiz Gonçalves - Anderson Rafael
/ MDB Sartor / PSDB —,
Carlos Alberto Correa Cleiton dé
de Almeida / PSDB Correa de Sigu
Osni Leodoro / PSD
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