sessao nº 5

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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Na
Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/07/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de
2021, Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 165, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim
; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de
2021, Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 166, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 349 de 2021,
Balancetes Mês de Maio de 2021 FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMNMC, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do
Poder Executivo nº 350 de 2021, Balancetes Mês de Maio de 2021 Fundo Municipal de
Saúde Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 168,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 351 de 2021,
Balancetes Mês de Maio de 2021 Prefeitura Municipal Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 34 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUA EQUIPE,
PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE VACINAÇÃO DA
VACINA DA COVID-19 NOS FINAIS DE SEMANA, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO
A DISSERMINAÇÃO DO VÍRUS". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 170,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 26 de 2021, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2021, “CONCEDE
ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE
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COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 172, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 35 de 2021, "QUE A CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PUBLICOS E SUA RESPECTIVA EQUIPE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS
DE PEDESTRE E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DO COMÉRCIO". Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício do Poder Executivo nº 354 de 2021, Leis
Ordinárias do Poder Executivo Municipal Nº1236/1237/1238/1239/2021 e a Lei
Complementar Nº116/202 1. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Ofício do Poder Executivo nº
356 de 2021, Decretos Municipais Nº72/73/74/75/76/77/2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMNC, Número de Protocolo: 176, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Ofício do Poder Executivo nº 359 de 2021, Solicitação
de Retirada do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;13
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2021, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 179,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade - Obs.: Pedido de urgência Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 30 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE
LAMPADAS INCANDESCENTES, POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS, CÂNDIDA
CORREA BECKER E AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Luizinho
Cordeiro, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
2 - Indicação nº 31 de 2021, "QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA
COVID-19, COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS". Autor:
Anderson Rafael Sartor, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 -
Indicação nº 32 de 2021, “SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA
MANOEL SCHUMACKER, INTERSECÇÃO COM A RODOVIA SC 452, UMA VEZ QUE A
ILUMINAÇÃO NA CITADA RUA VAI ATÉ UM PONTO E DEPOIS CESSA. ASSEVERA-SE
POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS
DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR,
CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Autor: Anderson Rafael Sartor, Número de Protocolo: 162,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Indicação nº 33 de 2021, "SEJAM
ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES A APLICAÇÃO DA REPERCUSSÃO DA
ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO EM MONTE CARLO".
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 161, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; 5 - Indicação nº 34 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
SUA EQUIPE, PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE
VACINAÇÃO DA VACINA DA COVID-19 NOS FINAIS DE SEMANA, COMO FORMA DE
ENFRENTAMENTO A DISSERMINAÇÃO DO VÍRUS". Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 170, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 27 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 179, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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01/07/2021
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+ —=——
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
ea? /PP —
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeirg | MDB Cordeiro/ PSDB /
4 ç
Adair Luiz Gonçalves Anderson Rafa
/ MDB Sartor/PSDB ++
1
. DA Pas
Carlos Alberto Correa Cleiton / Aparício:
de Almeida / PSDB Correa de Siqueira” /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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