sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 7º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 16/04/2020 -
18:00 ; Encerramento: 16/04/2020 -
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB ; Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina
Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir
Stratmann / PSD
Expedientes: Ata da Sessão: ATA ELETRONICA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
VIRTUAL DO PLENÁRIO VIRTUALCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE
CARLO - SC LEGISLATURA 2017/2020 - ATA DA 48 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA - DA 7º LEGISLATURA ATA ELETRONICA DA 3º SESSÃO
DO PLENÁRIO VIRTUALAOS Dezesseis Dias do Mês de Abril do Ano de Dois Mil e Vinte,
nas dependencias do Plenário virtual da Câmara, situada a Avenida Enio Lopes de
Albuquerque Nº693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a
Presidencia o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o Vereador Dirceu de Souza,
reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual
Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente solicitou ao Advogado da
Câmara para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária Virtual Anterior.
Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando
discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por UNANIMIDADE de
votos. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente solicitou a leitura do expediente do
dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos
comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Todos os
Vereadores desejaram boas vidas a Vereadora Thais Camile Frozzza. Pela Vereadora Thais
Camile Frozza, feito o uso da palavra, agradesendo a receptividade de todos os colegas
Vereadores. Ninguém mais desejou fazer o uso da palavra o Presidente solicitou a leitura
da Ordem do dia. Pelo Advogado da Câmara Dr. Vilmar Frarão, foi informado que
encontrava-se tramitando o Projeto de Lei Complementar Legislativo Nº01/2020, o qual foi
analisado pelas Comissões Técnicas da Câmara e foi decidido pela aprovação do referido
projeto de Lei. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, registrando seu
voto afavor do Projeto de Lei apresentado pelo Mesa Diretora da Câmara, ficando mantido
o mesmo subsídio ao Chefe do Poder Executivo aos Vereadores e os Secretários
Municipais. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra,
argumentando que a comissão de finanças analisou e tambem decídiu por manter o
mesmo valor dos subsídios do Prefeito Vereadores e Secretários Municipais. Pelo Vereador
Luiznho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando que os subsídios permaneceriam
com o mesmo valor. Ninguém mais desejou discutir o Presidente colocou em votação a
matéria. O qual foi APROVADO por UNANIMIDADE de votos. Dando continuídade aos
trabalhos o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre. Pelo Vereador Adair Luiz
Gonçalves, feito o uso da palavra, argumentando sobre a Ilumiação Pública do Munlcipio
que está precária, gostaria que a Administração Municipal realizasse licitação e
posteriormente a contratação da empresa para realizar tal trabalho, a população está
cobrando dos vereadores sendo que é de competencia da Prefeitiura Municipal. Pela
Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da palavra, agradecendo a prefeita
municipal por atender o pedido dos vereadores em resgatar alimentos das unidade de
ensino e entregar aos alunos que mais precisam. Pelo Vereador Valcemir Antonio Cordeiro,
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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feito o uso da palavra, argumentando que a aproximadamente quatro meses a
administração muniicpal não realiza manutenção na iluminação publica, tanto na cidade
como no interior, gostaria que o mais rapido possivel fosse slucionado o problema que é
apontado pela comunidade aos vereadores. Pelo Vereador Luiznho Cordeiro, feito o uso da
palavra, argumentando que a indicação dos vereadores foi atendida pela Prefeita
Municipal em doar os alimentos das unidades escolares a população e finalizou dizendoq
eu gostaria tambem que a Administração Municipal verificasse as condições de
trafegabilidade nem todas as ruas do Municipio bem como a iluminação. Pelo Vereador
Ademir Valduga, feito o uso da palavra, reforçando as palavras dos demais colegas, sobre
a manutenção da iluminação publica na cidade. Pelo Vereador Joel de Oliveira, feito o uso
da palavra, argumentando que a doze anos o chefe do poder executivo e vereadores não
tem reajuste salarial e com a atual situação, das dificuldades enfrentadas com a pandemia
e a deficiencia da arrecadação os vereadores foram coerentes com a decisão de manter o
emsmo subsidio para a proxima Legislatura. Pelo Vereador Volnir Stratmann, feito o uso
da palavra, parabenizando a Prefeita Municipal por ter atrendido o pedido dos vereadores
em distribuir os alimentos a população. Nada mais havendo a tratar em nome de Deus o
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária Virtual da qual Dirceu de
Souza 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da presente Ata que lida e se achada de
conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e Vereadoras, aprovada e assinada.
Sala da Sessões, 16 de Abril de 2020.VOLNIR STRATMANNPresidente o
Comunicações, Decretos, Mensagens: 1) LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR?) OFÍCIO 19/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
02/2020 3) OFÍCIO 18/2020 - ENCAMINHA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES
03/20204) OFÍCIO 93/2020 - ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS 29, 30, 31,32,33,34,
35/2020, LEI COMPLEMENTAR 110/2020 E LEIS ORDINÁRIAS 1182, 1183, 1184,
1185/2020.5) PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2020
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 3 de 2020, Ata Eletrônica da 3º Sessão
do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 - Ofício do Poder Executivo nº 93 de
2020, ENCAMINHA CÓPIA DOS DECRETOS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35/2020, LEI
COMPLEMENTAR 110/2020 E LEIS ORDINÁRIAS 1182, 1183, 1184, 1185/2020. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 39, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 3 - Ofício do Poder Executivo nº 70 de 2020, Encaminha
pedido de informações 03/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 4 - Ofício do Poder Executivo nº 68 de 2020,
Encaminha resposta ao pedido de informações 02/2020 Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 5
- Projeto de Resolução nº 2 de 2020, ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 40, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida -
Oradores do Expediente: 1 - Adair Luiz Gonçalves / MDB ; 2 - Maria Cristina Dick Rigo /
PSD ; 3 - Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; 4 - Luizinho Cordeiro / MDB ; 5 - Ademir
Valduga / MDB ; 6 - Dirceu de Souza / PSDB ; 7 - Thais Camile Frozza / PSDB ; 8 - Joel de
Oliveira / PP; 9 - Volnir Stratmann / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria
Cristina Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo
nº 1 de 2020, FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Cario SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 13,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina
Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir
Stratmann - Sim
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adair Luiz Gonçalves / MDB ; 2 - Maria Cristina Dick
Rigo / PSD ; 3 - Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; 4 - Luizinho Cordeiro / MDB ; 5 -
Ademir Valduga / MDB ; 6 - Dirceu de Souza / PSDB ; 7 - Thais Camile Frozza / PSDB; 8 -
Joel de Oliveira / PP; 9 - Volnir Stratmann / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir Vice-Presidente:
Stratmann / PSD Ademir Valduga /
MDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Dirceu
de Souza / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
MDB
Maria Cristina Dick
Rigo / PSD
Valcemir Antonio
Cordeiro / MDB
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Joel de Oliveira / PP
Thais Camile Frozza
! PSDB
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