sessao nº 12

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 122 Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2021 - 18:30;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 11 de
2021, Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4 de
2021, Ata Eletrônica da 42 Sessão Extraordinária da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 214, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim : Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32
de 2021, "REGULAMENTA A FESTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: Votação de regime de urgência pelo Presidente entorno
do referido Projeto de Lei Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Osni Leodoro
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº
465 de 2021, Decretos do Poder Executivo Municipal Nº
102/103/104/105/106/107/108/109/110/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMNC, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do
Poder Executivo nº 466 de 2021, Leis do Poder Executivo Municipal
Nº1242/1243/1244/1245/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 37 de
2021, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM
ESTUDOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ECO-PONTOS DE COLETAS DE LIXO NO
INTERIOR DO MUNICIPIO E REALIZADO A COLETA DE ENTULHOS E LIXO DUAS
VEZES POR MÊS". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 216, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 38 de 2021, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS
NA RUA FLORÊNCIO RIBEIRO CORREA NO BAIRRO SÃO CARLOS". Autor: Luizinho
Cordeiro, Número de Protocolo: 217, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Outros
expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 11 de 2021, Convite: Alvorada 07 de
Setembro Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 218, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 33 de 2021, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Outros expedientes (ofícios,
mensagens, etc) nº 12 de 2021, Ofício Nº 57/2021. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE Autor: Outras Entidades - Outras
Entidades, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31
de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2021, “REGULAMENTA A FESTA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 211, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Não ; Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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(sb )
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza, / PSD Emersson de Oliveira
E . / PP
2
LL Rd
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Lol Moreas
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Osni Leodoro / PSD
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