sessao nº 5

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 52 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/09/2021 -
19:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021,
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor,
Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de
Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2021, DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO
PLENÁRIO FÍSICO PARA SESSÃO SOLENE DE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 233, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza
- Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, AUTORIZA A DOAÇÃO
DE BENS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS E SEM UTILIDADE PARA AS ATIVIDADES
FUNCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni
Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4
- Indicação nº 40 de 2021, " QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPE,
PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE
MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS". Autor: Osni Leodoro, Número de Protocolo: 237,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
: AD ; Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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16/09/2021
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Câmara Municipal de Monte Carlo
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unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021,
EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2021 Autor:
Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6
- Indicação nº 41 de 2021, " QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada) NA RUA JOAQUIM CORREA DE
MELO, ENTRE A APAE E IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO SÃO CARLOS, BEM COMO A
COLOCAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ENIO LOPES DE
ALBUQUERQUE COM A RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, POIS É DE FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS
CONDUTORES E AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE
MUITAS CRIANÇAS, ESTUDANTES, LÁ TRANSITAM". Autor: Luizinho Cordeiro, Número
de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Indicação nº 42 de 2021,
“QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES
DOS PORTAIS DA CIDADE, INCLUSIVE OS CANTEIROS, SOLICITADAS POR
MORADORES DA REDONDEZA". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 244,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 8 - Indicação nº 44 de 2021, " QUE A
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PROMOVAM ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO
AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS
MUNICIPAIS". Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu
de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 245, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 9 - Indicação nº 43 de 2021, " QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS PARA REVISAR A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PAGA PELOS
COMERCIANTES, QUE HOJE GIRA EM TORNO DE 10.000 LITROS DE TARIFA BÁSICA
DE MODO QUE OS VEREADORES INDICAM A REVISÃO PARA NO MÍNIMO DE 15.000
LITROS". Autores: Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Dirceu de
Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 246,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 38 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
e montecarlo.sc.leg.br 16/09/2021
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 238, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
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Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
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de Almeida / PSDB Correa de Siguéira /
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Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 16/09/2021
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