sessao nº 19

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 18 de
2021, Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 275, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 42 de 2021, ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 276, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 595 de 2021,
Leis Ordinárias Municipais Nº 1254/1255/1256/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 277, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Ofício do Poder Executivo nº 596 de 2021, Decretos Municipais Nº
140/141/142/143/144/145/146/147/148/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 278, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
45 de 2021, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, promovam estudos para que seja realizado uma
licitação de no mínimo 200 horas de máquinas pesadas, como trator de esteira e
retroescavadeira hidráulica, para atender a demanda do interior do Município, bem como
cascalhos melhorando as condições de trafegabilidade das estradas". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº
7 de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APELAR PARA QUE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE,
ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO,
AINDA ESTE ANO, NO NOSSO MUNICÍPIO, SOB PENA DE, SEM A CONTAGEM,
COMPROMETER GRAVEMENTE O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESULTAM EM BENEFÍCIOS PARA TODOS OS
MONTECARLENSES”. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos
Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 04/11/2021
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Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 45 de 2021, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, juntamente com a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
promovam estudos para que seja realizado uma licitação de no mínimo 200 horas de
máquinas pesadas, como trator de esteira e retroescavadeira hidráulica, para atender a
demanda do interior do Município, bem como cascalhos melhorando as condições de
trafegabilidade das estradas". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 280,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Moção nº 7 de 2021, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA
REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO, AINDA ESTE ANO, NO NOSSO MUNICÍPIO,
SOB PENA DE, SEM A CONTAGEM, COMPROMETER GRAVEMENTE O
DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE
RESULTAM EM BENEFÍCIOS PARA TODOS OS MONTECARLENSES”. Autores: Adair Luiz
Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício
Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio
Cordeiro, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
[PP
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Segundo-
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Adáir Luiz Gonçalves -— Anderson Rafaé U
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de Almeida / PSDB Correa de Siqueirá /
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Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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