sessao nº 21

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/1 1/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 20 de
2021, Ata Eletrônica da 202 Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 288, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 620 de 2021, Decretos
Municipais Nº 149/150/151/152/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 290, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Outros
expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 99 de 2021, Ofício Câmara dos Deputados
do Brasil PEDRO UCZAI - PT/SC Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de
Protocolo: 291, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 1 de 2021, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL
PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 47 de 2021, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2021". Votação do regime de Urgência - Obs.: Votação da indicação de
Urgência pelo Exmo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 294, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2021, “AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Moção nº 8 de 2021, A
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA
CATARINA POR MEIO DA PRESENTE MOCÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E
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Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número
de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Informação nº 5 de 2021, Que a
chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas
unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos
(organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde Autor: Luizinho Cordeiro,
Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44
de 2021, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE
ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
: Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 45 de 2021, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A
RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA", Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 287, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de
2021, "DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 286, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Não ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Não ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Abstenção ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Abstenção ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Moção nº 8 de
2021, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA
DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson
Rafael Sartor Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira,
Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro,
Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
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Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 294, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim :
Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 6 - Pedido de Informação nº 5 de 2021, Que a chefe do Poder
Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da
cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem
é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde Autor: Luizinho Cordeiro, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
de—— Perraa Dios
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
fPP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB
Cordeiro / PSDB 2 va
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Adair Luiz Gonçalves
[MDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
MDB
Osni Leodoro / PSD