sessao nº 23

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Le 1 q
Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2021 - 18:30;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 22 de
2021, Ata Eletrônica da 222 Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 6 de 2021, Ata Eletrônica da
6º Sessão Extraordinária da 5º Sessão Legislativa da 82 Legislatura Autor: Mesa Diretora -
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de
Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 -
Ofício do Poder Executivo nº 656 de 2021, Leis Municipais
Nº1257/1258/1259/1260/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 50 de 2021, "ALTERA À LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO
DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei com Emendas Votação do Regime de Urgência - Obs.:
Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI) Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 301, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 655 de 2021, Decretos do
Executivo Nº 153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/163/2021. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 100 de
2021, Resposta a Moção Nº07/2021 Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número
de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 51 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de
Urgência - Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo Presiden ) (art.
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
305, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; 8 - Ofício do Poder Executivo nº 672 de
2021, Balancetes FUNREBOM de Outubro de 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Ofício do Poder Executivo nº 673 de 2021, Balancetes Fundo Municipal de Saúde -
Outubro 2021 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
307, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ofício do Poder Executivo nº 674 de
2021, Balancetes- Prefeitura Municipal Outubro- 2021 Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2021, "AUTORIZA A
PREFETITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do Exmo
Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 309, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; 12 - Ofício do Poder
Executivo nº 646 de 2021, Resposta: Requerimento de Informações Nº 05/2021. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2021,
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 311, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 53 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência - Obs.: Votação do Regime de Urgência por indicação do
Exmo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 312, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
* MDB; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 43
da 9091 "ATTEDA A TET NO vo4A NE 16 NE TTNAa nE On NITIR INCTITIT MM
e
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emendas
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 283, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 50
de 2021, “ALTERA A LEI Nº10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei com
Emendas Votação do Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 51 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2021, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2021, “AUTORIZA A PREFETITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 309, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53
de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 312, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro -
rbd
N
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lo “onto
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
1 PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB
hair Luiz Gonçalves
| MDB
Carlos Alberto Correa Cleiton í
de Almeida / PSDB Correa de“Siqueira /
MDB
Cm Le drrio
Osni Leodoro / PSD