sessao nº 24

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 23 de
2021, Ata Eletrônica da 232 Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 313, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 687 de 2021, Decretos do Poder
Executivo Nº 164/165/166/167/168/169/170/171/2021. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Ofício do Poder Executivo nº 688 de 2021, Leis Ordinárias Nº
1261/1262/1263/1264/1265/1266/1267/1268/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 101 de 2021, Créditos de Recursos
Financeiros - Orçamento Geral da União - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Autor: Outras
Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 2 de 2021,
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET DAS LICITAÇÕES
PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de 2021,
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE
IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emendas
Votação de pedido de urgência - Obs.: Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo
Presidente (Art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 55 de 2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O
BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda Votação do Pedido de Urgência - Obs.:
Votação do Pedido de Urgência atribuído pelo Exmo Presidente (Art. 145 do RI) Auto
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Prptokolo: 320, Turno: Unigo;
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Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2021,
"ALTERA A LEI Nº1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLIUNA OS
SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL,
DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONEMANTO, ESTABELECE NORMAS PARA
A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E
PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Modificativa nº 2 de
2021, Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021 Autor: Anderson
Rafael Sartor, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - Emenda
Modificativa nº 3 de 2021, Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021 Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 7 de 2021, "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 311, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro
- Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 54 de 2021, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas Votação de pedido de urgência Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2021, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM
PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda
Votação do Pedido de Urgência Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira
- Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Indicação nº 47
de 2021, Que sejam adotadas as medidas para tornappúblico, mediante inserção do link
= da anncan na nácina da Drenfaiturma a nao madno ennindi/As Viota dn nonnma atualizada Ano
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pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames,
intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão,
disponibilizada pelo Estado de Santa Catarina. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Emenda Modificativa nº 2 de
2021, Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021 Autor: Anderson
Rafael Sartor, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Emenda
Modificativa nº 3 de 2021, Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021 Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/PP
n /
)
(UND Lodo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB
Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves -atiderson
/ MDB Sartor / PSDB
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Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Cleiton
ci
Correa de Siqueira”
MDB
O ndo
Osni Leodoro / PSD