sessao nº 25

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 252 Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2021 - 18:30;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 24 de
2021, Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 52 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 325, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2021,
“AUTORIZA A PREEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do pedido de Urgência
por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 326, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
3 - Processo Administrativo nº 10 de 2021, QPCP 21/00132819 - Prestação de Contas
referente ao exercício de 2020 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina -
TCE, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº
535 de 2021, Ofício nº 5235/2021/AJM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 58 de 202 1, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2021, "DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do
pedido de Urgência por indicação do Exmo Presidente (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 329, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
| rá
DT] A
o Garoihes
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 7 de 2021, "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA
ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 311, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2021, "PREVÉ A ANULAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS QUE TEM SUA ORIGEM NA CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS
PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA
PANDEMIA DA COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Em votação: parecer
46/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que concluiu pela rejeição/
arquivamento da proposição Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado o arquivamento da proposição Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 59 de 2021, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 57 de 2021, "AUTORIZA A
PREEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 56 de 2021, “ALTERA A LEI Nº1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017,
QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A
CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO,
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE
OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS
CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 322, Turno: Único,
“pino. Naminal QCim. 2 Nãa. N Ahotannrãas. N fe Anrasvada à vnanimidada Tntac
7 ms De
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB
Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB ” Sartor / PSDB A
Carlos Alberto Correa Cleiton
de Almeida / PSDB Correa de Si dest
MDB
ma lodidhreos
Osni Leodoro / PSD