sessao nº 26

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 26º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/12/2021 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 25 de
2021, Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 5º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de
2021, "AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS, ADMINISTRADA PELO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A
LEI Nº1.117/2018 de 24 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.:
Votação do Pedido de Urgência por indicação do Exmº Presidente (art.145 do RI) Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 331, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro
- Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza
- Não Votou ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 707 de 2021, Decretos do Poder
Executivo
Nº172/173/174/175/176/177/178/179/180/181/182/183/184/185/186/187/188/2021. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 332, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61 de
2021, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Pedido de Urgência por indicação do Exmº
Presidente ( art.145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Ofício do Poder Executivo
nº 709 de 2021, Leis Municipais Nº 1269/1270/1271/1272/1273/2021 e Lei
Complementar Nº 118/2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 334, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto
« Legislativo nº 4 de 2021, DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Autor: CFOC - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, Número de
NOVA
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo Administrativo nº 10 de 2021, GPCP
21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 Autor: Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina - TCE, Número de Protocolo: 321, Tipo: Secreta, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Secreto ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2021, DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CFOC -
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Je— Cotirdor
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Osni Leodoro / PSD