CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
ESTADO DE SANTA CATARINA
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ATA № 01/2025 – 16ª LEGISLATURA
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Instalação da
16ª Legislatura
Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, às dez horas, no Centro de
Eventos Municipal Ivo Moreira em Monte Castelo - SC, e na forma do disposto no art. 6º, §1º
e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, reuniram-se o ex-gestor municipal, Senhor
Jean Carlo Medeiros de Souza; o Prefeito, o Vice-Prefeito, e os Vereadores eleitos no pleito
realizado na data de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, com o objetivo de
formalizarem seus compromissos e tomarem posse nos respectivos cargos. Sob a presidência
do Senhor Roberto Carlos Barankievicz, vereador com mais idade entre os eleitos, e
secretariada pela Vereadora diplomada Ângela Maria Nalevaia Roskamp, o Presidente fez a
leitura do Termo de Compromisso: “Prometo guardar a Constituição Federal, a Constituição
Estadual, a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, desempenhando sinceramente o
mandato a mim conferido, observando as leis e trabalhando pelo engrandecimento deste
município”. Após a chamada nominal, cada vereador, por sua vez, respondeu: “Assim prometo”.
Concluído o processo de comprometimento, o Presidente declarou empossados os seguintes
vereadores: Ângela Maria Nalevaia Roskamp, Eraldo Lemos, Fabíola Jacyntho Correa, Maila
Diana Duffecky Werka, Marcelo Carvalho, Rafael Ramos Jientara, Ricardo Taborda Ribas,
Roberto Carlos Barankievicz e Vilson Tibes, também declarando instalada a 16ª Legislatura,
pelo período de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito. Em ato contínuo, iniciou-se o
processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Foi apresentada uma única
chapa de candidatos, subscrita pelo Vereador Roberto Carlos Barankievicz, com a seguinte
composição: Presidente – Roberto Carlos Barankievicz, Vice-Presidente – Vereador Ricardo
Taborda Ribas, Primeira-Secretária – Vereadora Ângela Maria Nalevaia Roskamp, e SegundoSecretário – Vereador Vilson Tibes. De imediato, foi iniciado o processo de votação pela
chamada nominal dos vereadores. Encerrada a votação, o Presidente convidou os vereadores
Rafael Ramos Jientara, Fabíola Jacyntho Correa e Maila Diana Duffecky Werka para procederem
ao escrutínio dos votos. Apurados os votos, a chapa única, com a nominata antes declarada,
foi eleita por 9 votos dos vereadores. Diante do resultado, os eleitos foram empossados pelo
Presidente. Prosseguindo com a sessão solene de posse, o Presidente convidou o Prefeito e
Vice-Prefeito eleitos e regularmente diplomados para seus compromissos. Ambos realizaram
a leitura do Termo de Compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição
Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e promover o bem geral para a
população de Monte Castelo”, e realizaram assinatura no termo de posse. Encerrado o ato de
comprometimento, o Presidente declarou empossado o Senhor Sirineu Ratochinski, no cargo
de Prefeito Municipal, e o Senhor Leandro Simões de Lima, no cargo de Vice-Prefeito
Municipal, para a gestão de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e oito. Conclusos os atos
regimentais, o Presidente eleito abriu o espaço para o uso da tribuna. Pronunciaram-se o
Prefeito anterior, Senhor Jean Carlo Medeiros de Souza, o Vice-Prefeito, Senhor Leandro
Simões de Lima, o Prefeito, Senhor Sirineu Ratochinski, e o Presidente da Câmara de
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Vereadores, Senhor Roberto Carlos Barankievicz. Cumpridas as disposições constitucionais,
legais e regimentais, o Presidente encerrou a Sessão Solene. Para constar, a presente ata foi
lavrada pelo Senhor Hassan de Souza Prestes, Agente Legislativo da Casa, e foi registrada nos
termos do art. 125 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Presidente – Roberto Carlos Barankievicz
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Vice-Presidente – Ricardo Taborda Ribas
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Primeira-Secretária – Ângela Maria Nalevaia Roskamp _______________________________________
Segundo-Secretário – Vilson Tibes
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Vereadora – Fabíola Jacyntho Correa
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Vereadora – Maila Diana Duffecky Werka
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Vereador – Eraldo Lemos
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Vereador – Marcelo Carvalho _______________________________________
Vereador – Rafael Ramos Jientara _______________________________________