| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2025-10-20 |
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Ata da 35º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 20 de outubro de 2025. Marcos Vivan Silmar Carlos Selzler Franco 4 Coma PAM (9 Edevaldo Limberger AN Ea Alexandro Junior Copatti Ea Valmir Flores Uteis SM vs Leandro Schein Luciane Marta Theisen da Silveira Claudemir Nós É dor Carlos Rogério Klein
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Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 03 de novembro de 2025, realizou-se a 37ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O secretario Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, ele leu a ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei nº 56 de 30 de outubro de 2025: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente passou a palavra a Assessora Jurídica Emanoela Lamberty que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado. Projeto de Lei nº 57 de 30 de outubro de 2025: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE (TFT( NÃO EMPENHADOS E NÃO PAGOS ATÉ 31/12/2021 DO MUNICÍPIO DE PRINCESA. O Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico Dr.Maicon que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo mais discussão foi posto em primeira votação e aprovado. O presidente comunicou também a entrada do Projeto de Lei nº 55 de 2025 que visa sobre a Lei Orçamentária Anual que está sendo encaminhado a comissão de justiça, redação, finança e orçamento. O Presidente passou as indicações e requerimentos, não havendo indicações nem requerimentos, o presidente passou a palavra livre. Não havendo palavra livre, o presidente convocou os vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2025, as 18:00 horas. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.
______________________ _______________________ __________________ Silmar Carlos Selzler Franco Leandro Schein Edevaldo Limberger
Presidente Vereador Vereador
______________________ _______________________ ___________________
Carlos Rogério Klein Luciane M. Theisen da Silveira Marcos Vivan
Vereador Vereadora Vereador
______________________ _______________________ ___________________
Valmir Flores Claudemir Nós Alexandro Copatti
Vereador Vereador Vereador
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Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 35ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica. Portanto, confessem os seus pecados uns aos outros e orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz. (Tiago Cap. 5 Vers. 16) Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 34ª Sessão Ordinária, do 1º Período, da 8ª Legislatura. - Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. - Aprovada a ata. Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição: Projeto de Lei n. 49 de 10 de outubro de 2025: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.” Coloco em discussão o Projeto. Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste. Projeto de Lei n. 50 de 10 de outubro de 2025: “CRIA O GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS (GRAC), NO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Coloco em discussão o Projeto. Não havendo mais discussão, coloco em SEGUNDA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste. Projeto de Lei n. 53 de 20 de outubro de 2025: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORLAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Coloco em discussão o Projeto. Não havendo mais discussão, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste. Projeto de Lei n. 54 de 17 de outubro de 2025: “RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS (SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL) DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL (CONSAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Coloco em discussão o Projeto. Não havendo mais discussão, coloco em ÚNICA VOTAÇÃO, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste. Passo as indicações ou requerimentos. Passo então a palavra livre. Nada mais havendo mais nada a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária do 1º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 27 de Outubro de 2025, às 18 horas.