sessao nº 13

Ata da 13º Sessão Ordinária da Câmara Municipal del Vereadores de Princesa/ SC, em 27 de abril de
2026.
TR |
Marcos Vivan
Silmar Carlos Sezler Franco
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti
Andrigo Diego Fumagali
Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira
Claudemir Nós
Carlos Rogério Klein

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 27 de abril de 2026, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. A assessora jurídica Emanoela Lamberty fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a assessora leu a ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 10, de 17 de abril de 2026: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Projeto de Lei n. 11, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E MEMÓRIA HISTÓRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Projeto de Lei n. 12, de 17 de abril de 2026: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação com abstenção do Vereador Claudemir Nós. Projeto de Lei n. 13, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÍDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Projeto de Lei n. 15, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O presidente colocou o projeto em discussão e foi aprovado em segunda votação. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026: “ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O seguinte projeto foi baixado para comissão. Projeto de Resolução n°. 001/2026: “ALTERA O ART. 53 DA RESOLUÇÃO N. 01/1997 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Esse projeto também foi baixado em comissão. Não havendo mais projetos, o presidente passou as indicações e requerimentos. Não havendo indicações nem requerimentos, o presidente passou a palavra livre. O presidente passou a palavra livre a Assessora Jurídica que fez a leitura de um agradecimento referente aos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI). O presidente passou a palavra ao Vereador Alexandro Copatti que fez um pedido de conserto de um bueiro acesso a Linha Cruzeiro. O presidente passou a palavra a Vereadora Luciane Theisen que utilizou a palavra para responder um questionamento feito na última sessão pelo Vereador Andrigo Fumagali, referente aos materiais escolares e uniformes. Comentou que vão aderir para o próximo ano. O presidente passou a palavra ao Vereador Leandro Schein que comentou referente aos cães que estão na rua, que munícipes já ligaram para comentar de ataques, e falou que é necessário tomar uma medida em relação a isso. O presidente passou a palavra ao Vereador Andrigo Fumagali que também comentou sobre essa questão dos cachorros, sobre a lei que proíbe deixar os cães na rua e em relação aos fogos de artificio e os cachorros, que são duas questões diferentes. O presidente passou a palavra ao Vereador Claudemir Nós que também comentou sobre a questão dos cachorros e comentou sobre o loteamento chamado de chápeu preto, que estão cobrando o andamento da obra e o porquê de estar parada. O presidente passou a palavra ao Vereador Carlos Rogério Klein que respondeu ao Claudemir sobre o loteamento, que o poste de energia que tem lá terá que ser trocado e por isso está parado, também convocou os senhores vereadores para estarem presentes na reunião da comissão antes da sessão na próxima segunda-feira as 17:00. O presidente utilizou a palavra para comentar que essa relação dos cachorros precisa ser resolvida logo, com alguma ONG ou de alguma forma, por conta do perigo com as crianças na rua e os munícipes no geral. Solicitou para ser colocado um quebra-molas na proximidade da casa do Leme na Esquina Tobias, por conta da velocidade que passam na baixada de lá, para segurança das crianças e munícipes que trafegam. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 04 de maio de 2026 as 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco              Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

Andrigo Diego Fumagali                    Claudemir Nós              Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  



“Ele é o que perdoa todas as tuas iniquidades, que sara todas as tuas enfermidades. Ele não faz uma obra pela metade. E mesmo nas feridas mais antigas e profundas, Ele promete restauração” (Salmos 103, versículo3).



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 



• Projeto de Lei n. 10, de 17 de abril de 2026: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE CAMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 11, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E MEMÓRIA HISTÓRICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE  PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 12, de 17 de abril de 2026: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA INCLUIR HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 13, de 17 de abril de 2026: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÍDE AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Lei n. 15, de 20 de abril de 2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em segunda votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.





Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2026: “ALTERA O CAPUT DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto.

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Projeto de Resolução n°. 001/2026: “ALTERA O ART. 53 DA RESOLUÇÃO N. 01/1997 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão a Resolução.

Não havendo mais discussão, coloco em única votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Passo então as indicações ou requerimentos.







Passo a palavra livre.







Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 04 de maio de 2026, às 18:00 horas.