sessao nº 15

Ata da 15º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/ SC, em 11 de maio de
2026.
Marcos Vivan
Silmar Carlos Sezler Franco
Edevaldo Limberger
Alexandro Copatti
Andrigo Diego Fumagali LU ZA EAR A
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Leandro Schein
Luciane Marta Theisen da Silveira Das g 4 Es o EQ
Claudemir Nós e
Carlos Rogério Klein a

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 11 de maio de 2026, realizou-se a 15ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco. O Secretario  Yuri Gean Franck Putzel fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, o secretario leu a ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura, a qual foi aprovada. Após, foi apresentado o seguinte projeto baixado em comissão: Projeto de Lei nº 16/2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O presidente passou a palavra ao Líder de Governo Edevaldo Limberger que explicou o projeto. O presidente colocou o projeto em discussão, não havendo discussão foi posto em primeira votação e aprovado. Não havendo indicações nem requerimentos, o presidente passou a palavra livre. O presidente passou a palavra a Agente de Saúde Daniela Sewald que realizou apresentação sobre as atribuições e desafios da atuação dos agentes comunitários de saúde, com base na Lei nº 13.595/2018, destacando ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento domiciliar e comunitário. Informou que o município possui atualmente 8 agentes de saúde, responsáveis pelo atendimento de até 247 famílias cada, abrangendo aproximadamente 600 a 700 pessoas por agente. Esclareceu que as visitas domiciliares não possuem obrigatoriedade mensal e podem ser recusadas formalmente pelas famílias, bem como que não há obrigatoriedade de atendimentos noturnos, em razão da carga horária semanal de 40 horas vinculada ao posto de saúde. Relatou ainda dificuldades enfrentadas pelos profissionais, como recusas e agressões verbais por parte de algumas famílias, necessidade de conciliar vida pessoal e profissional, além das exigências burocráticas relacionadas aos relatórios e atualizações periódicas no sistema do Ministério da Saúde. Destacou a participação frequente dos agentes em cursos técnicos e webconferências para capacitação contínua, bem como a prioridade de atendimento a grupos específicos definidos pelos indicadores do Ministério da Saúde, como crianças de até 5 anos, gestantes, puérperas, idosos, hipertensos e diabéticos. Informou também que os agentes utilizam recursos próprios para deslocamento e comunicação, recebendo da Secretaria apenas materiais básicos e tablets para o trabalho. Por fim, ressaltou a importância social da atuação dos agentes comunitários, que muitas vezes exercem papel de apoio e orientação às famílias, identificando situações de vulnerabilidade e necessidades ocultas, demonstrando compromisso e dedicação à população apesar das dificuldades enfrentadas. Após, o Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra, agradeceu a explicação da Daniela Sewald e comentou sobre o tubo na frente da chácara do Presidente Silmar, dizendo que é muito pequeno e qualquer coisa já tranca, também agradeceu a arbitragem do futebol que se encerrou na quinta feira e ao Secretário de Esportes. O presidente passou a palavra ao Vereador Andrigo Fumagali que destacou que seu papel é representar e atender às demandas da população, realizando cobranças quando identifica situações que necessitam de esclarecimento ou melhorias, assim como os profissionais da saúde buscam respaldo legal para garantir seus direitos. Reconheceu a importância do trabalho desempenhado pelos agentes de saúde, ressaltando que muitas vezes exercem funções além das atribuições técnicas, atuando também no apoio e orientação às famílias. Mencionou compreender as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, incluindo possíveis conflitos durante atendimentos domiciliares, e reforçou a importância do diálogo para solucionar situações. Agradeceu pelas explicações prestadas pela Agente de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde, afirmando que os esclarecimentos contribuem para repassar informações corretas à população e manter maior transparência nas ações realizadas. O Presidente passou a palavra ao Vereador Carlos que respondeu ao Vereador Claudio referente ao tubo e agradeceu a explicação ampla da Agente de Saúde. O presidente passou a palavra ao Vereador Marcos Vivan que agradeceu as explicações prestadas pela Agente de Saúde Daniela e destacou o importante trabalho realizado pelos agentes de saúde, ressaltando o apoio prestado às famílias além das atribuições técnicas. Reconheceu a dedicação dos profissionais no atendimento à população e manifestou agradecimento e reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade. O presidente passou a palavra ao Vereador Leandro Schein que agradeceu as explicações prestadas pela Agente de Saúde Daniela e destacou a importância de seu trabalho, mencionando que acompanha de perto a rotina da profissão por sua esposa também atuar na área. Ressaltou as dificuldades enfrentadas, especialmente pelos agentes que atendem no interior, devido aos longos deslocamentos e à ausência de moradores durante algumas visitas domiciliares. Destacou ainda que eventuais reclamações devem ser encaminhadas à Secretaria de Saúde para análise e esclarecimentos, e elogiou a clareza e objetividade das informações apresentadas. O presidente passou a palavra ao Vereador Edevaldo Limberger que destacou o expressivo número de famílias atendidas pelos agentes de saúde, ressaltando a complexidade e responsabilidade do trabalho realizado, tanto nas visitas domiciliares quanto nas atividades burocráticas e de atualização de sistemas. Parabenizou a Agente de Saúde Daniela e os demais profissionais pelas explicações prestadas, afirmando que os esclarecimentos foram detalhados e importantes para ampliar o conhecimento da população sobre a atuação dos agentes de saúde. O presidente passou a palavra a Vereadora Luciane Theisen que parabenizou a Agente de Saúde Daniela pelas explicações prestadas, destacando a clareza e o bom entendimento das informações apresentadas. Relatou acompanhar de perto a rotina da profissão por também ter familiar atuando como agente de saúde, ressaltando as dificuldades enfrentadas, especialmente nas visitas no interior e na tentativa de localizar moradores em diferentes horários. Destacou ainda o comprometimento e a dedicação dos profissionais, afirmando que muitas vezes o trabalho realizado não é reconhecido pela população. O presidente passou ao Vereador Alexandro Copatti que também parabenizou a agente de saúde pelas explicações prestadas e destacou a importância das informações levadas às famílias durante as visitas domiciliares. Reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos profissionais, especialmente em situações em que moradores não atendem ou possuem resistência ao atendimento, ressaltando a necessidade de compreensão e apoio às famílias que possam apresentar algum tipo de dificuldade. Também agradeceu o trabalho realizado pelos agentes de saúde e desejou que os profissionais continuem sendo bem acolhidos pela comunidade em suas visitas. Não havendo mais palavra livre, o presidente convocou os senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores, a realizar-se no dia 15 de maio de 2026 as 18:00. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.





______________________     _______________________   __________________   Silmar Carlos Selzler Franco              Leandro Schein                    Edevaldo Limberger

             Presidente                                   Vereador                                Vereador

            





______________________     _______________________   ___________________

     Carlos Rogério Klein         Luciane M. Theisen da Silveira          Marcos Vivan

              Vereador                                   Vereadora                               Vereador









______________________     _______________________   ___________________

Andrigo Diego Fumagali                    Claudemir Nós              Alexandro Junior Copatti

             Vereador                                   Vereador                             Vereador

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 15ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito ao Secretário que faça a leitura de uma passagem bíblica.  



“Nós, porém, não somos daqueles que recuam para a perdição, mas daqueles que crêem para a conservação da alma” (Hebreus 10:39)



EXPEDIENTE



- Solicito ao Secretário que faça a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária, do 2º Período, da 8ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 





Projeto de Lei nº 16/2026: “AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL  ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Coloco em discussão o Projeto

Não havendo mais discussão, coloco em primeira votação, quem estiver a favor fique como está e quem for contra se manifeste.



Passo então as indicações ou requerimentos.











Passo a palavra livre.













Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 16ª Sessão Ordinária do 2º período da 8ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia ____ de maio de 2026, às 18:00 horas.