sessao nº 39

Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 14 de novembro de 2022, sob a Presidência do Vereador SILMAR CARLOS SELZLER FRANCO, realizou-se a 39ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foi apresentado o Projeto de Lei n. 46, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Princesa/SC para o exercício 2023, o Presidente da Comissão, Vereador Claudinei Paulo Morsch, fez a leitura do Parecer da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, exarado de maneira favorável, posto o Projeto em votação, foi aprovado em única votação, por unanimidade. O Presidente da Comissão ,Vereador Claudinei  Paulo Morsch fez o uso da palavra novamente e disse que, para as pessoas que nos acompanham tenham um conhecimento da situação, esse Projeto de Lei que estão aprovando orça a receita e fixa  em torno de R$26.205.000(Vinte e Seis Milhões e Duzentos e Cinco Mil Reais) para o ano de 2023, nesses índices a Câmara receberá 6% que corresponde á 1.08.000(Um Milhão e Oito Mil Reais).Em saúde está previsto o percentual mínimo de 15% mas sabendo que esses valores sempre chegam a serem maiores, na educação 25% mas o valor sempre supera esses índices e conforme foi falado com a contadora do município esse ano até o presente momento o município já gastou em torno de 25.46% do seu índice que deveria ser investido em educação e na saúde já está em 16.23% e ainda resta  um mês e meio pra findar o ano. Todos os índices estão dentro da normalidade e tudo de acordo. Não houveram indicações e requerimentos, bem como, não houve palavra livre. Sem mais, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Carlos Selzler Franco, convocou os Legisladores para próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18:00h. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







        MARI S. BARTH                         LEANDRO SCHEIN              

            Vereadora/MDB                            Vereador/PSDB                    









       ADEMILSON RAMÃO        FÁTIMA FABIANE DE LARA       CLAUDEMIR NÓS         

 	   Vereador/PT                           Vereadora/PL                       Vereador/MDB                



      



    CLAUDINEI P. MORSCH        VALDEMIRO A. GIEHL     SILMAR C. S. FRANCO  

            Vereador/MDB                       Vereador/PSD                    Presidente/MDB

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica.

Mas o Senhor me defende; ele é a minha rocha e o meu abrigo. Salmos 94:22



EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período, da 7ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata, quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição: 



Projeto de Lei n.46, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, Estima a Receita e Fixa a Defesa do Município de Princesa – SC para o Exercício de 2023. 

QUE ESTAVA BAIXADO EM COMISSÃO

PEÇO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO, COLOCO EM ÚNICA VOTAÇÃO

 

Sem indicações e requerimentos.



Sem palavra livre.   



Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 21 de novembro de 2022, às 18:00 horas.