sessao nº 43

Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 12 de dezembro de 2022, sob a Presidência do Vereador Claudinei Paulo Morsch, realizou-se a 43ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 53, de 21 de novembro de 2022, que altera o Código de Posturas Municipal, o Presidente em Exercício da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento fez a leitura do Parecer exarado de maneira favorável, posto o projeto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 57, de 05 de dezembro de 2022, que institui gratificação por produtividade pelo desempenho de atividade em Comissão de Inquérito, Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, a palavra foi passada novamente ao Presidente em Exercício da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento para a leitura do Parecer exarado de maneira favorável, posto o projeto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n. 11, de 12 de dezembro de 2022, que altera e insere dispositivos na Lei Complementar n. 018/2013, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Princesa/SC e dá outras providências, a palavra foi passada ao Líder de Governo, Vereador Leandro Schein, para as devidas explicações, o Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra e disse se tratar de um Projeto que foi votado ano passado e foram muito cobrados pelos proprietários destas chácaras, disse ainda que esse projeto vem de encontro para corrigir coisas que ficaram para trás, ficou agradecido pela oportunidade de corrigir algo que foi errado, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Não houveram indicações e requerimentos. Dada a palavra livre: o Vereador Leandro Schein fez o uso da palavra e disse que na próxima semana o Município estará participando da fase final da Taça Cresol de Futebol de Campo, serão dois jogos, ida e volta, o primeiro será realizado aqui em Princesa na quarta-feira  a partir das 20h no Módulo Esportivo, já o segundo jogo será realizado no Assentamento em Dionísio Cerqueira, no sábado a partir das 16h, estendeu o convite à todos. Na sequência, o Presidente fez a leitura de um Convite aos Vereadores para a Formatura do Curso Jovens Rurais, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, no Salão da Comunidade Católica de Princesa, às 09:30 horas, confirmação a ser realizada até o dia 13 de dezembro junto à Epagri. Sem mais, o Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Princesa, Claudinei Paulo Morsch, convocou os Legisladores para próxima Sessão Ordinária, à realizar-se no dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 18:00h. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







           VALDIR MARKUS           MARI S. BARTH             LEANDRO SCHEIN              

               Vereador/PP                Vereadora/MDB                 Vereador/PSDB                    











ADRIANA L. G. NASCIMENTO    FÁTIMA FABIANE DE LARA         CLAUDEMIR NÓS         

 	     Vereadora/PT                                 Vereadora/PL                     Vereador/MDB                





      

              VALDEMIRO A. GIEHL                  CLAUDINEI P. MORCH

                  Vereador/PSD                                   Presidente/MDB             

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 43ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. 

Procure descobrir, por você mesmo, como o Senhor Deus é bom. Feliz aquele que encontra segurança nele. Salmos 34:8 



EXPEDIENTE

- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período, da 7ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata, quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição:



Projeto de Lei n.53, de 21 de novembro de 2022, que altera Código de Posturas Municipal. SOLICITO QUE O PRESIDENTE DAS COMISSÕES FAÇA LEITURA DO PARECER.

COLOCO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n.57, de 05 de dezembro de 2022, que Institui Gratificação por Produtividade pelo desempenho de atividade em Comissão de Inquérito, Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. SOLICITO QUE O PRESIDENTE DAS COMISSÕES FAÇA LEITURA DO PARECER.

COLOCO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei Complementar n.11, de 12 de dezembro de 2022, que altera e Insere Dispositivos na Lei Complementar nº 018/2013, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Princesa -SC e dá outras Providências. AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.









Indicações e requerimentos. 

 

Palavra livre.

  Convite -Formatura jovens rurais



Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 44ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 19 de dezembro de 2022, às 18:00 horas.