sessao nº 44

Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 19 de dezembro de 2022, sob a Presidência do Vereador Silmar Carlos Selzler Franco, realizou-se a 44ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 53, de 21 de novembro de 2022, que altera o Código de Posturas Municipal, posto o projeto em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 57, de 05 de dezembro de 2022, que institui gratificação por produtividade pelo desempenho de atividade em Comissão de Inquérito, Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, posto o projeto em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Após, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n. 11, de 12 de dezembro de 2022, que altera e insere dispositivos na Lei Complementar n. 018/2013, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Princesa/SC e dá outras providências, posto em segunda votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequência,  foi apresentado o Projeto de Lei n. 58, de 19 de dezembro de 2022, que autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências, em regime de urgência, a palavra foi passada ao Líder de Governo, Vereador Leandro Schein, para as devidas explicações, posto em única votação, foi aprovado por unanimidade. Por sua vez, foi apresentado o Projeto de Lei n. 59, de 19 de dezembro de 2022, que autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências, em regime de urgência, a palavra foi passada ao Líder de Governo, Vereador Leandro Schein, para as devidas explicações, posto em única votação, foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi apresentada a Resolução n. 01, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Princesa e dá outras providências, posto em única votação, foi aprovado por unanimidade. Não houveram indicações e requerimentos. Dada a palavra livre: O Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra e desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos o Princesenses. Em seguida, o Vereador Valdir Markus também fez o uso da palavra e desejou aos colegas e a todos os Princesenses um feliz natal e um próspero ano novo. Por sua vez, a Vereadora Fátima Fabiane de Lara fez o uso da palavra e parabenizou a Epagri pela linda formatura dos jovens rurais, agradeceu ao Leandro e a Grazi pelo brilhante trabalho que prestaram com os jovens rurais, disse da importância que é para os pais agricultores vendo os seus filhos aprendendo sempre coisas novas, desejou ainda um feliz natal e um prospero ano novo cheio de saúde para todos nós.  Após, o Vereador Valdemiro Antônio Giehl agradeceu a Deus pelo ano que passou trabalhando na Câmara e parabenizou o Presidente Silmar Franco pelo seu trabalho e desejou que o novo presidente da câmara também possa conduzir esse trabalho com desenvoltura e desejou um feliz natal e ano novo a todos. Na sequência, o Vereador Claudinei Paulo Morsch desejou a todos um feliz natal e um feliz ano novo com muita saúde e paz, agradeceu ao Presidente Silmar Franco pelas vezes que lhe deu a oportunidade para ficar em seu lugar como Presidente. Após, a Vereadora Adriana Lúcia Gusatto do Nascimento desejou um feliz natal, e um prospero ano novo com muitas conquistas e realizações, agradeceu ao Presidente Silmar pelo trabalho prestado na casa aos colegas que quando colocou as indicações sempre foram aprovadas. Por sua vez, o Vereador Leandro Schein fez o uso da palavra e como representante da Comissão Técnica e como atleta parabenizou a equipe de Princesa e disse que mesmo que o titulo não veio, o mais importante é que levaram o nome do município em nível regional, aproveitou a oportunidade e desejou a todos da casa bem também aos munícipes um feliz natal um abençoado ano novo. Na sequência, a Vereadora Mari Stuani Barth também desejou um feliz natal e prospero ano novo a todos. Deu-se então início à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC para o Biênio 2023/2024, foram habilitadas duas chapas, sendo elas: Chapa n. 01 – Presidente: Fátima Fabiane de Lara; Vice-Presidente:  Leandro Schein;  1º Secretário: Valdemiro Antônio Giehl;  2º Secretário: Mari Stuani Barth; e Chapa n. 02 – Presidente: Claudinei Paulo Morsch; Vice-Presidente: Claudemir Nós; 1º Secretário: Adriana Lúcia Gusatto do Nascimento; 2º Secretário: Valdir Markus. Em seguida, os Vereadores foram chamados por ordem alfabética, ocorrendo da seguinte maneira:  Adriana L. G. do Nascimento, Claudemir Nós, Claudinei P. Morsch, Fátima F. de Lara, Leandro Schein, Mari S. Barth, Silmar C. S. Franco, Valdemiro A. Giehl, e por último, o Vereador Valdir Markus. Efetuada a votação, apurou-se 5 votos para a Chapa 01 e 4 votos para a Chapa 02, a conferência de votos foi realizada pelo Presidente acompanhado da Secretária Legislativa e da Assessora, sendo todos os votos declarados válidos, e, dessa forma sagrou-se vitoriosa a Chapa n. 01, tendo como Presidente para o Biênio 2023/2024, a Vereadora Fátima Fabiane de Lara, e que juntamente com os demais membros da mesa assumirão seus respectivos cargos, a partir de 01 de janeiro de 2023. Por fim, o Presidente Silmar C. S. Franco fez seus agradecimentos aos funcionários e aos colegas, agradeceu ainda a Deus por estar vivo, pois não foi muito fácil nesses dias de final de ano, disse ser grato a todos que oraram e em especial sua família, e que a partir do ano que vem então passa a presidência para a Vereadora Fatima Fabiana  de Lara. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.









           VALDIR MARKUS           MARI S. BARTH             LEANDRO SCHEIN              

               Vereador/PP                Vereadora/MDB                 Vereador/PSDB                    









ADRIANA L. G. NASCIMENTO    FÁTIMA FABIANE DE LARA         CLAUDEMIR NÓS         

 	     Vereadora/PT                           Vereadora/PL                         Vereador/MDB                



      







      VALDEMIRO A. GIEHL        CLAUDINEI P. MORCH       SILMAR C. S. FRANCO

            Vereador/PSD                          Vereador/MDB                  Presidente/MDB    

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 44ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. 

Mas os que confiam no Senhor recebem sempre forças. Voam nas alturas como águias, correm e não perdem as forças, andam e não se cansam. ISAIAS 40:31



EXPEDIENTE

- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período, da 7ª Legislatura.

- Coloco em discussão a ata, quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 

- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos a seguinte preposição:



Projeto de Lei n. 53, de 21 de novembro de 2022, que altera o Código de Posturas Municipal. EM SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n. 57, de 05 de dezembro de 2022, que institui gratificação por produtividade pelo desempenho de atividade em Comissão de Inquérito, Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar. EM SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei Complementar n. 11, de 12 de dezembro de 2022, que altera e insere dispositivos na Lei Complementar n. 018/2013, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do Município de Princesa/SC e dá outras providências. EM SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei n. 58, de 19 de dezembro de 2022, que autoriza a altura da Lei Orçamentária anual através da abertura de um crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Fundo Municipal de Saúde e da Outras Providências. REGIME DE URGÊNCIA. 



Projeto de Lei n. 59, de 19 de dezembro de 2022, que autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal e da outras Providências. REGIME DE URGÊNCIA. 



Resolução n. 01, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal á Prefeitura Municipal de Princesa e dá outras Providências. ÚNICA VOTAÇÃO.



Passamos agora para Indicações e requerimentos. 











 



Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024



Foram habilitadas duas chapas, sendo elas:



Chapa n. 01 – Presidente: FÁTIMA FABIANE DE LARA   Vice-Presidente: LEANDRO SCHEIN   1º Secretário: VALDEMIRO ANTÔNIO GIEHL  2º Secretário: MARI STUANI BARTH.

Chapa n. 02 – Presidente: CLAUDINEI PAULO MORSCH  Vice-Presidente: CLAUDEMIR NÓS    1º Secretário: ADRIANA LÚCIA GUSATTO DO NASCIMENTO  2º Secretário: VALDIR MARKUS.



Convidarei os Vereadores, por ordem alfabética para que peguem a cédula comigo e se dirijam à mesa de votação na sala de : 



Adriana L. G. do Nascimento, 

Claudemir Nós, 

Claudinei P. Morsch, 

Fátima F. de Lara, 

Leandro Schein, 

Mari S. Barth, 

Silmar C. S. Franco, 

Valdemiro A. Giehl, 

Valdir Markus.



Para a contagem dos votos convido a Secretária e Assessora, bem como os Vereadores que queiram, para me acompanhar na conferência dos votos.

Resultado:



Passamos para a palavra livre.  



Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão.