sessao nº 29

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 05 de setembro de 2022, sob a Presidência do Vereador SILMAR CARLOS SELZLER FRANCO, realizou-se a 29ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei n. 30, de 15 de agosto de 2022, que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências, posto em segunda votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei n. 35, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o município a realizar aporte financeiro ao Consórcio de Saúde CIS/AMEOSC, posto em segunda votação, foi aprovado por unanimidade.  Por sua vez, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar n. 08, de 15 de agosto de 2022, que acresce cargos de provimento efetivo à estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal, que estava baixado em Comissão, o Presidente da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, Vereador Claudinei Paulo Morsch, fez a leitura do Parecer exarado de maneira favorável, posto em primeira votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, foi apresentado a Projeto de Lei Complementar n. 09, de 05 de setembro de 2022, que revoga o inciso X do artigo 144 da Lei Complementar n. 18, de 17 de dezembro de 2013, a palavra foi passada ao Prefeito Municipal, Sr. Edilson Miguel Volkweis, para as devidas explicações, posto em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Passou-se então para indicações e requerimentos: O Vereador Valmir Flores fez o uso da palavra e solicitou ao Executivo que seja cascalhada a estrada localizada em Linha Vista Alegre que dá acesso à roça de sua propriedade e às roças de propriedade dos Senhores Edgar Lamberty, Elemar Lamberty, Décio Pancotte, Júnior Furquim, Gilberto Schneider e da Senhora Marli Lamberty, bem como solicitou que seja cascalhada a estrada localizada em Linha Vista Alegre que dá acesso às propriedades e roças, ocupadas pelos Senhores Maicon Gralow, Leandro Hübner, Jacir Lahm, Milton Reichert e Rudi Ludwig, por fim, destacou que não se faz necessário o cascalhamento de todo os trechos, mas sim de manchas isoladas que estão dificultando o trajeto pelo local. Dada a palavra livre: O Vereador Valmir Flores fez o uso da palavra novamente, inicialmente agradeceu ao Engenheiro Agrônomo Municipal, Senhor Silvio da Silveira pelo empenho e dedicação, em razão de ter auxiliado para que fosse possível conseguir as caixas de água para o seu grupo de Linha Vista Alegre, aproveitou a oportunidade e agradeceu a oportunidade de atuar novamente nesta Casa Legislativa, e deixou registrado que a Suplente de Vereador Sra. Ana Eneide Volkweis Rovedder assumirá a cadeira a partir da próxima quarta-feira. Na sequência, a Vereadora Adriana L. G. do Nascimento fez o uso da palavra e deixou registrado que irá se afastar pelo período de 90 dias, a partir do dia 07 de setembro, e quem irá assumir em seu lugar será o Vereador Ademilson Ramão. Em seguida, o Vereador Valdir Markus fez o uso da palavra e deixou registrado que também irá se afastar pelo período de 60 dias, a partir do dia 07 de setembro, e quem irá assumir em seu lugar será o Vereador Márcio Markus. Sem mais, o Presidente da Câmara de Vereadores de Princesa, Silmar Carlos Selzler Franco, convocou os Legisladores para próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2022, segunda-feira, às 18:00h. Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.







        VALDIR MARKUS            MARI S. BARTH                   LEANDRO SCHEIN

           Vereador/PP                  Vereadora/MDB                       Vereador/PSDB









  ADRIANA L. G. DO NASCIMENTO       VALMIR FLORES        CLAUDEMIR NÓS         

 	   Vereadora/PT                                 Vereador/PL                Vereador/MDB                









      CLAUDINEI P. MORSCH        VALDEMIRO A. GIEHL     SILMAR C. S. FRANCO  

            Vereador/MDB                       Vereador/PSD                    Presidente/MDB

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 29ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.



Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. Como são grandes as tuas obras, Senhor, como são profundos os teus propósitos! Salmos 92:5



EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 28 ª Sessão Ordinária do 2º Período, da 7ª Legislatura.



 - Coloco em discussão a ata, quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 



- Aprovada a ata. 



Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 

 

Projeto de Lei n. 30, de 15 de agosto de 2022, que institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências. AGUARDA SEGUNDA VOTAÇÃO



Projeto de Lei n. 35, de 29 de agosto de 2022, que autoriza o Município a realizar aporte financeiro ao Consórcio de Saúde CIS/AMEOSC. AGUARDA SEGUNDA VOTAÇÃO.



Projeto de Lei Complementar n. 08, de 01 de agosto de 2022, que acresce cargos de provimento efetivo à estrutura do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública municipal. QUE ESTAVA BAIXADO EM COMISSÃO.

-PEÇO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER

-COLOCO EM VOTAÇÃO O PARECER

-APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO



Projeto de Lei Complementar n. 09, de 05 de setembro de 2022, que revoga o inciso X do artigo 144 da Lei Complementar n. 18, de 17 de dezembro de 2013. QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO



Passamos agora para indicações e requerimentos.

Vereador Valmir Flores – 2 indicações.



	



Passamos agora para a palavra livre. 

Vereador Valmir Flores.  

Vereadora Adriana do Nascimento

Vereador Valdir Markus



 Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 12 de setembro de 2022, às 18:00 horas.