sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa/SC. Às 18:00h do dia 14 de março de 2022, sob a Presidência do Vereador CLAUDINEI PAULO MORSCH, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária da 7ª legislatura. O Presidente da Câmara cumprimentou a todos. A Secretária Janete da Fonseca Borges fez a leitura de uma passagem bíblica. Após, a Secretária fez a leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 2º período da 7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Princesa, que foi votada e aprovada. Foram apresentados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n. 02, de 02 de março de 2022, que extingue, acresce e altera cargos, cria e altera gratificações e adicionais na estrutura dos planos de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Municipal, momento no qual o Presidente, Vereador Claudinei Paulo Morsch fez uma breve explicação sobre o projeto, e em seguida a palavra foi passada ao Presidente da Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento, Vereador Leandro Schein, que fez a leitura do Parecer exarado de forma favorável, na sequência o Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra e afirmou que esse projeto vem de encontro a um anseio de todo o funcionário público, deu os parabéns ao Prefeito por esse reajuste e aos funcionários por essa conquista, posto em votação foi aprovado em primeira votação por todos os vereadores. Após, foi apresentado o Projeto de Lei n. 08, de 09 de março de 2022, que altera o piso salarial do magistério e dispositivos previstos na Lei Municipal n. 609, de 20 de junho de 2011, altera a Lei n. 918, de 14 de fevereiro de 2018, e concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, momento no qual o Presidente, Vereador Claudinei Paulo Morsch fez a leitura do projeto, após a palavra foi passada ao Presidente da Comissão que fez a leitura do Parecer exarado de forma favorável, posto em votação, foi aprovado em primeira votação, por todos os vereadores. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei n. 09, de 09 de março de 2022, que altera o valor do auxílio alimentação para a profissional do programa mais médicos, novamente a palavra foi passada ao Presidente da Comissão que fez a leitura do Parecer exarado de forma favorável, na oportunidade o Vereador Lucas Theisen fez o uso da palavra e afirmou que o auxílio se refere à Dra. Ieda, que é funcionária do Posto de Saúde, e que é contratada pelo Governo Federal, esclareceu se tratar de uma ajuda por parte do Município, que vai passar de R$700,00 (Setecentos Reais) para R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), a partir do mês março, posto em votação, também foi aprovado em primeira votação, por unanimidade. Na sequência, foi apresentado o Projeto de Lei n. 10, de 14 de março de 2022, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) e dá outras providências, foi passada a palavra ao Vereador Leandro Schein para as devidas explicações, posto em votação, também foi aprovado em primeira votação, por unanimidade. Por fim, foi apresentado o Projeto de Lei do Legislativo n. 02, de 14 de março de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do legislativo no percentual de 3,84% a palavra foi passada novamente ao Vereador Leandro Schein para as devidas explicações, posto em votação, também foi aprovado em primeira votação, por unanimidade. Não houveram indicações e requerimentos. Dada a palavra livre: O Vereador Claudemir Nós fez o uso da palavra e deixou claro que os Vereadores, Prefeito e Vice não foram beneficiados com os reajustes. Em seguida, o Vereador Leandro Schein fez o uso da palavra, agradeceu a presença dos funcionários, disse que são merecedores, foram semanas batalhando e com esforço foi concedido. Após, a Vereadora Fátima Fabiane de Lara fez o uso da palavra, e em nome da oposição, agradeceu aos funcionários pelo trabalho que prestam ao nosso Município e completou afirmando que no que for preciso estarão à disposição. Ao final, o Presidente, Vereador Claudemir Paulo Morsch agradeceu os funcionários dizendo que sua presença é uma forma que valoriza o trabalho do Vereador, pois é algo fundamental e importante pra sociedade. Sem mais, o Presidente, em exercício, da Câmara de Vereadores de Princesa, Claudinei Paulo Morsch, convocou os Legisladores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 18:00h.  Não havendo mais nada para tratar, foi encerrada a Sessão e para constar foi lavrada a presente ata.





  

   CLAUDINEI P. MORSCH          FÁTIMA F. DE LARA         VALDEMIRO A. GIEHL   Presidente em Exercício/MDB            Vereadora/PL                      Vereador/PSD                       









            MARI S. BARTH               MARCIO MARKUS              LEANDRO SCHEIN

              Vereadora/MDB                   Vereador/PP                      Vereador/PSDB









 ADRIANA L. G. DO NASCIMENTO        CLAUDEMIR NÓS        LUCAS THEISEN

 	         Vereadora/PT                         Vereador/MDB               Vereador/MDB

Em nome de Deus, pela pátria e pelo progresso de Princesa, declaro aberta a 6ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa.





Solicito à Secretária que faça a leitura de uma passagem bíblica. “O Senhor é o meu Pastor, nada me Faltará. (Salmos 23:01) 	

EXPEDIENTE



- Solicito à Secretária que faça a leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, do 2º Período, da 7ª Legislatura.



- Coloco em discussão a ata; quem for a favor fique como está e quem for contra se manifeste. 



- Aprovada a ata. 





Para a sessão de hoje temos as seguintes preposições: 





Projeto de lei complementar 02, de 02 de março de 2022, que extingue, acresce e altera cargos, cria e altera gratificações e adicionais na estrutura dos planos e cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública Municipal.  QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Farei a Leitura do Ofício n. 27/2022 do Gabinete do Prefeito Municipal que solicita supressão de artigos.

- Coloco em discussão.

- Aprovado em primeira votação, com as alterações solicitadas no ofício 27/2022.



Projeto de lei 08, de 09 de março de 2022, que altera o piso salarial do magistério e dispositivos previstos na Lei Municipal n. 609 de 20 de junho de 2011, altera a Lei n. 918, de 14 de fevereiro de 2018, e concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais. QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Coloco em discussão.

- Aprovado em primeira votação.



Projeto de Lei n. 09, de 19 de março de 2022, que altera o valor do auxílio alimentação para a profissional do Programa Mais Médicos. QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Coloco em discussão.

- Aprovado em primeira votação.





Projeto de Lei n. 10, de 14 de março de 2022, que ratifica as Alterações realizadas no Protocolo de Intenções, Consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), e dá outras Providências. QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Coloco em discussão.

- Aprovado em primeira votação.



Projeto de Lei do Legislativo n. 02, de 14 de março de 2022, que concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos do legislativo. QUE AGUARDA PRIMEIRA VOTAÇÃO.

- Coloco em discussão.

- Aprovado em primeira votação.





Passamos agora para indicações e requerimentos.



Passamos agora para a palavra livre.







Nada mais havendo a tratar encerro esta sessão. Convoco os senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária do 2º período da 7ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Princesa, no dia 21 de março de 2022, às 18:00 horas.