materia nº 2/2025

EE a a
o Câmara Municipal de Vereadores
Quilo bo Quilombo. E au
E número po PROTOCOLO; 3O/2.5
DATA: 25 /0 2/95,
HORA: 4 h 18
Responsável
Quilombo/SC, 18 de março de 2025.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
NEREU CÂNDIDO MARTINHAGO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
QUILOMBO/SC
Assunto: Projeto de Construção protocolado sob nº 20040/2024 destinado ao Setor
de Engenharia do Município de Quilombo.
Cumprimentando-o cordialmente e com fulcro nas atribuições de meu cargo, venho
respeitosamente, com o exclusivo intuito de informar o quanto segue:
No ano de 2024 foi protocolado no Município de Quilombo, sob o protocolo de nº
20040/2024 destinado ao Setor de Engenharia do Município um projeto de construção de
imóvel comercial em alvenaria, no Loteamento Colina do Sol, Bairro Três Pinheiros.
O projeto foi submetido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de
Quilombo que sugeriu uma consulta à população local e à aprovação pela Câmara de
Vereadores, conforme Ata de Reunião nº 001/2025, datada de 06 de março de 2025
(cópia anexa).
Quanto à consulta da população local, esta foi realizada no dia 14 de março de
2025, conforme Ata de Reunião nº 001/2025, concluindo aos moradores que pode ser
realizado o empreendimento com a condição de que seja restrita para o comercio
varejista e não poderá atrapalhar o trânsito local e nem algo que emita ruídos (ex.
mecânicas, metalúrgica, entre outros com ruído).
Já em submeter à aprovação por parte da Câmara de Vereadores, é de
conhecimento público e notório que não é de competência da Casa Legislativa, uma vez
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
Terra boa para se víver, água boa para se bebert
que se trata de atribuição do Poder Executivo. Assim, o objetivo é dar a conhecer aos
nobres Edis a conclusão da análise já realizada, para do fim de, caso entenderem
pertinente, a realização da fiscalização.
Sem mais para o momento, renovo protestos de estimas e consideração.
Atenciosamente,
JAKSOM NATAL fesirado de forma ita por
NA
: CASTELUIZOSDGaga934
O ias passe
JAKSOM NATAL CASTELLI
Prefeito Municipal
FONE: (49) 3346-3242
Rua Duque de Caxias, 165 - Quilombo - SC
CNPJ: 83.021.865/0001-61 - www.quilombo.sc.gov.br
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Nag Sa a Os des:
DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUILOMBO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS URBANO DE QUILOMBO
ATA DE REUNIÃO
N 001/2025
Na data de seis de março do ano de dois mil e vinte e cinco reuniram-se no prédio
da prefeitura municipal de Quilombo-SC, os membros do Concelho de
Desenvolvimento Urbano de Quilombo-SC, Valmor Rodrigheiro, Angelica Maria
Andreolla, Anderson Batisti, Jean CarlosTortelli. A pauta da reunião foi a discussão
do projeto apresentado no protocolo nº 20040/2024, para uma edificação Comercial
em Alvenaria, no Loteamento Colina do Sol, Bairro Três Pinheiros em nome de
Ezequiel Correia de Oliveira e Kaliandra Brum da Silva de Oliveira. A comissão
analisou que o uso da edificação deverá ser restrito ao comercio varejista, e não
poderá atrapalhar o transito local e emitir ruídos. A comissão entende a necessidade
de consultar a população local e a Câmera de Vereadores sobre a aprovação do
empreendimento. Nesse sentido, ficou definido parecer orientando a administração
pública à realizar reunião com os moradores do Loteamento Colina do Sol, para
verificar a opinião da população. Também ficou definido orientar a administração a
enviar o projeto para a Câmera de Vereadores Municipal para realizar a aprovação
do empreendimento.
Quilombo/SC, 06 de março de 2025
ANDERSON Assinado de forma digital
or ANDERSON
BATISTI:089998 BATISTHOB999870952
Dados: 2025.03.07
08:52:44 -03'00'
Assinado de forma
ANGELICA digital por
MARIA ANGELICA MARIA
ANDREOLLA:09329
ANDREOLLA: 280994
09329280994 Dados: 2025.03.07
08:54:04 -03'00'
Documento assinado digitalmente
VALMOR RODIGHERO
Data: 07/03/2025 09:50:09-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
JEAN CARLOS Assinado de forma
TORTELLI:0754 disieipor JEAN
TORTELLI:07543318903
colEem Oca dmÉo.T> «PRB m. Povo 00 Dsimoa
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE QUILOMBO-SC
Contato: (49) 3346-3311 ou (49) 3346-3242 | E-mail: concidade(Dquilombo.sc.gov.br
ATA DE REUNIÃO 001/2025
Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da
prefeitura Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, realizou-se uma reunião
com os moradores do Loteamento Colina do Sol, iniciada às dezoito horas e dez minutos.
Abre as falas o Prefeito Jaksom Natal Castelli, saudou todos os presentes e foi dando as
pautas da reunião. Uma delas sobre a Rua das Laranjeiras um possível investimento no
decorrer do ano. Prefeito relatou ainda sobre mais coletas de lixo na semana no Bairro,
manutenção das lixeiras e mais lixeiras nos pontos. Público relatou que tem muita falta
de água no Bairro, e que ainda a mesma vem somente na parte da manhã. Quando é
lançado a água nos lugares mais altos do Bairro acaba quebrando/danificando os canos.
Os participantes pedem para mencionar em ata sobre mudança na entrada, a qual dá
acesso no Bairro pela lateral, aquela que liga Acesso a BR com a Rua das Hortências,
mais próximo ao David. Prefeito deixa como recado que se os moradores do Bairro achem
um terreno vago e que tenha disponibilidade de fazer parceria, o mesmo se coloca
disposição em fazer um parquinho para as crianças. Prefeito relata ainda que foi pauta na
reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Quilombo/SC, aonde o
conselho questiona sobre o projeto de edificação protocolado sob o nº 20040/2024, de
Ezequiel Correia de Oliveira e Kaliandra Brum da Silva de Oliveira, os mesmos do
conselho pedem um parecer dos moradores do Bairro sobre para que seja aprovado o
projeto já mencionado, e deixe ciente aos proprietários que vai ser aprovado, mas que vai
ser mencionado no habite-se e ciência dos moradores que essa edificação seja restrita para
comercio varejista, e não poderá atrapalhar o transito local e nem algo que emita ruídos
(Ex: Mecânicas, Metalúrgica, entre outros com ruído), com isso os moradores aprovam
que sejam feito isso e siga com o andamento da obra. Colaboradores do Bairros deixam
como sugestão a Administração Pública que seja feito um estudo para projetar como mão
única na Rua das Hortênsias. Prefeito Jaksom Castelli agradeceu a presença e participação
obeso Via asa