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2026-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores RENI PANSERA e ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que determine ao setor competente a realização dos serviços de terraplanagem, com corte e rebaixamento parcial do topo do morro, situado nas coordenadas geográficas 26°42'22.8"S 52°45'21.3"W mediante retirada de material terroso, na localidade da estrada municipal EMQ-212, que interliga a SC-157 às Linhas São José e São Luís, bem como o município de Quilombo ao Município de Jardinópolis, nos termos da justificativa. |
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7/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 027/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO, REENQUADRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 028/2026
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 029/2026
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2026 |
2026-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 026/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3 |
2026-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 025/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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2026-04-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2026-04-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2026 |
2026-04-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 202/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-04-14 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. |
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20/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 023/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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2026-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 022/2026
ALTERA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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19/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 024/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.276/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-24 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2026.
Projeto de Lei Complementar n. 02/2026. Mensagem n. 20/2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-03-24 |
REDAÇÃO FINAL |
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2026 — MENSAGEM N. 20/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores ALDECIR GARGIN e RENI PANSERA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que seja realizado estudo técnico, com posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando o aumento do percentual da gratificação de regência de classe aos profissionais do magistério público municipal, nos termos da justificativa. |
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2026-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-03-19 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição da Vereadora KAUANA VAILON, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu REPÚDIO à recente eleição, ocorrida na última semana, para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados, pela deputada Erika Hilton, bem como às declarações públicas associadas à condução do tema, nos termos da justificativa. |
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2026-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 020/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 019/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 202/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 018/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 021/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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18/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. 01/2026.
DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2025 NA DEFINIÇÃO DO NOVO FATOR DE CÁLCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO. |
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1/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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9/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 011/2026 -
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 012/2026 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAIXAS D’ÁGUA, COM INSTALAÇÃO, A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO OU AQUELAS QUE POSSUEM RESERVATÓRIOS INFERIORES À UM MIL LITROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 013/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 014/2026 -
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 015/2026
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTABELECE SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 016/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE QUILOMBO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 017/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AZURIZ FUTEBOL DE ALTA PERFORMANCE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
MENSAGEM N° 010/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-03-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 009/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. |
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| sessao |
5 |
2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
OFÍCIO |
AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS - PREFEITO DE QUILOMBO/SC |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
MENSAGEM N° 008/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2026-02-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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