| materia |
16/2021 |
2021-02-12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR MAJOR ADEMIR BARCAROLLO - COMANDANTE DA PM REGIONAL DE CHAPECÓ, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO, EM AGRADECIMENTO A ACOLHIDA E ATENÇÃO AOS VEREADORES DESTA CASA EM VISITA AGENDADA EM JANEIRO. |
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17/2021 |
2021-02-12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI SANAGIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME QUAL PROCEDIMENTO ORIGINOU O ENVIO DE OFÍCIO Nº 05/2021( AMNOROESTE), A SENHORA MARCIA REGINA BRIEIER, RESPONSÁVEL PELO SAMU DE CHAPECÓ. |
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1/2021 |
2021-02-11 |
MOÇÃO |
INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA FASE DE VACINAÇÃO DO GRUPO PRIORITÁRIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19. |
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12/2021 |
2021-02-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR ANILSON ANTÔNIO COMUNELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIANDO REQUERIMENTO 01/2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS. |
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3/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
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5/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARE NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
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5/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
O presente projeto de lei requer autorização desta Egrégia Corte para que o Poder Executivo possa promover alterações na Lei Complementar municipal que trata da instituição da Unidade Fiscal de Referência Municipal de Quilombo. |
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6/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
O presente projeto de lei requer autorização desta Egrégia Corte para que o Poder Executivo possa promover alterações na Lei Complementar municipal que trata do Código Tributário de Quilombo |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
Relatório dos gastos dos últimos seis meses com a SAMU. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JUNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, RESPOSTA AO OFÍCIO CIRCULAR TCE/SC/GAP/PRES/2/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALTAIR SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ATUALIZADA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-28 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR NEURI MANTELLI - PRESIDENTE DA ACAMOSC - RESPOSTA AO OFÍCIO 05/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGINHO MELLO - SENADOR DA REPÚBLICA, SOLICITANDO EXEMPLARES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ATUALIZADA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR FRANCIS PAULO GARLET GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO QUE APARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO SEJAM APLICADOS COM RESGATE AUTOMÁTICO QUANDO DE PAGAMENTOS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-21 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR WANDERCLEI CRISTIAN LEITE 3º SARGENTO PM- COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE QUILOMBO. EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-20 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR JEFERSON WEIRICH - CABO -B.M CORPO DE BOMBEIRO DE QUILOMBO. EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO. |
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| norma |
2.885/2021 |
2021-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| norma |
2.886/2021 |
2021-01-13 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001/2021E PROJETO DE LEI Nº002/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO POR DECRETO COM FINALIDADE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO, ATUAR JUNTO A CÂMARA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR UM USUÁRIO JUNTO AO SISTEMA DOM (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS) |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
Resposta ao ofício 002/2021 do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O ABONO-ASSIDUIDADE A SER CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E ADMITIDO EM CARTÁTER TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
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| norma |
26/2001 |
2001-04-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
33/2001 |
2001-04-25 |
LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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