| materia |
4/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTO ECONÔMICO DAS EMPRESAS REGISTRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DOS PRODUTORES RURAIS NO ANO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-18 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE NÃO PODEM ESTAR PRESENTE NA SESSÃO DA CÂMARA EM RAZÃO DA COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICAÇÃO Nº 04/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO REQUERIMENTO Nº 03/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DIOGO ÁLVARO BACKES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR JEVERSON SCIEGA, O QUAL SOLICITA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO E POSTERIOR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PERÍMETRO URBANO, EM ESPECIAL NA RUA D. PEDRO I. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO A EXCENLENTÍSSIMA SENHORA ALCIONE MARIA BEVILACQUA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SOLICITANDO DOAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 BANDEIRAS, SENDO UMA NACIONAL, UMA ESTADUAL E UMA MUNICIPAL, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NOS MASTROS EXTERNOS DA CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-03-17 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANADO CÓPIAS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO EMPENHO Nº2021010000206. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o pagamento de Auxilio Emergencial aos transportadores do transporte escolar municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DAS DESPESAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ATÉ 20.000 MIL DOSES DA VACINA CONTRA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
22/2021 |
2021-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Ementa: Impede que condenados com trânsito em julgado por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços pelo Poder Público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-10 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICAÇÃO Nº 03/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ESTABELECE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA MODIFICAR O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DE TERRAS RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O FIM DE AMPLIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CONSTANTE NA MATRÍCULA 04.510 E PARA REDENOMINÁ-LA DE SERVIDÃO VALDEMIRO FRIGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
indicação sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando a aquisição de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID – 19, e abrir crédito adicional especial no orçamento do município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2021 |
2021-03-08 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO QUE, OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAREM A CÂMARA, ORIUNDOS DE SUA AUTORIA, SERÃO LIDOS EM PLÉNÁRIO SE CHEGAREM (24) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
161/2021 |
2021-03-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 026/2001, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
162/2021 |
2021-03-02 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
21/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR LEONIR DALSSAÇO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICAÇÃO Nº 02/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICAÇÃO Nº 01/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGINHO MELLO - SENADOR DA REPÚBLICA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO, SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO JUNTO AO MINISTRO DA SAÚDE PARA LIBERAÇÃO DE MAIS KITS DE TESTE PARA COVID-19. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE QUE DEVIDO A PANDEMIA, FOSSE EDITADO OUTRO DECRETO MODIFICANDO AS DATAS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR VANDERCÉLIO SALLA DARIF, SOLICITANDO QUE SEJA VISTO JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE SOBRE O RIO QUILOMBO, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE BARRA DO QUILOMBO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
28/2021 |
2021-02-26 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR
JEVERSON SCIEGA, O QUAL SOLICITA QUE SEJAM USADOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÕES POSSÍVEIS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PROPRIETÁRIOSDE TERRENOS BALDIOS PARA QUE FAÇAM A DEVIDA LIMPEZA DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
INDICAÇÃO |
indicação sugerindo ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambinete a possibilidade do município dispor da reabertura do laboratório de análises para realização de exames de Brucelose e Tuberculose em animais nas propriedades dos agricultores do município de Quilombo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A CÂMARA DE MUNICIPAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL, REFERENTE AOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 01 DE MARÇO DE 2019 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR ANILSON ANTÔNIO COMUNELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAMOS EM ANEXO REQUERIMENTO Nº 02/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO |
REQUERIMENTO SOLICITANDO RELATÓRIO DE GASTOS DO VALOR DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 323/2020 DE R$ 2000.000,00 DESTINADA AO MUNICÍPIO DE QUILOMBO NO DIA 10/08/2020, COM VALORES INDIVIDUALIZADOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.894/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.887/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.888/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARE NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.889/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.890/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.891/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.892/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.893/2021 |
2021-02-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-16 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI Nº 004/2021, PROJETO DE LEI Nº005/2021. PROJETO DE LEI Nº006/2021. PROJETO DE LEI Nº007/2021. PROJETO DE LEI Nº008/2021. PROJETO DE LEI Nº009/2021. PROJETO DE LEI Nº010/2021. PROJETO DE LEI Nº011/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO SENHOR ANILSON ANTÔNIO COMUNELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS INFORMATIVAS VISANDO A PREVENÇÃO E CUIDADOS AO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
OFÍCIO LEGISLATIVO |
OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO MAURO DE NADAL - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO SENHOR VEREADOR ÂNGELO CAMPAGNOLO, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUILOMBO, PARABENIZANDO-O E DESEJANDO ÓTIMA GESTÃO. |
1 |
pending_ocr
|