materia nº 18/2021

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Estado de Santa Catarina $ +
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO
Of. Nº 018-2021 Quilombo SC. 16 de fevereiro de 2021
Senhor Prefeito;
Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria, vimos comunicar-lhe que os projetos
de lei abaixo citados, de autoria do Executivo Municipal, foram aprovados nesta Casa no teor e
forma original, os quais estão à disposição para de acordo com a Lei Orgânica Municipal
sancioná-los e publicá-los a saber;
a) Projeto de lei nº 004/21 (Mensagem nº 011/2021) — dispõe sobre abertura de crédito
especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de para o ano de 2021.
b) Projeto de lei nº 005/21 (Mensagem nº 012/2021) — dispõe sobre a abertura de crédito
suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2021.
c) Projeto de lei nº 006/21 (Mensagem nº 013/2021) — dispõe sobre o reconhecimento,
autorização, empenhamento e pagamento de despesas de exercício anterior — DEA, no
Fundo Municipal de saúde de Quilombo — FMS — SC.
d) Projeto de lei nº 007/21 (Mensagem nº 014/2021) - dispõe sobre a abertura de créditos
suplementares no orçamento do município para o ano de 2021.
e) Projeto de lei nº 008/21 (Mensagem nº 015/2021) — dispõe sobre a abertura de créditos
suplementares no orçamento do município para o ano de 2021.
f) Projeto de lei nº 009/21 (Mensagem nº 016/2021) — dispõe sobre a abertura de créditos
suplementares no orçamento do município para o ano de 202 k.
g) Projeto de lei nº 010/21 (Mensagem nº 017/2021) — dispõe sobre o remanejamento de
créditos suplementares no orçamento do município para o ano de 2021.
h) Projeto de lei nº 01 1/21 (Mensagem nº 018/2021) — dispõe sobre autorização ao Poder
legislativo Municipal de Quilombo SC, a firmar convênio com o Poder Executivo para
uso excepcional da Comissão Permanente de Licitação/Pregão para Compras e
Contratações de Serviços na forma que dispõe.
Sendo o que nos apresenta, aproveitamos da oportunidade para apresentar votos de
considerações, estima e apreço
Cordialmente,
Káuana Vailon
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Vanderlei Bandiera
Prefeito Municipal de Quilombo em Exercício
QUILOMBO - SC.
Rua Conde Deu, 77 - Centro - CEP 89850-000 - Quilombo - SC
Fone:(49) 3346-3347
www.camaraquilombo.sc.gov.br