| Tipo | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-03-09 |
| Ementa | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA MODIFICAR O GEORREFERENCIAMENTO DA ÁREA DE TERRAS RECEBIDA PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO À TÍTULO DE DOAÇÃO PARA O FIM DE AMPLIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA CONSTANTE NA MATRÍCULA 04.510 E PARA REDENOMINÁ-LA DE SERVIDÃO VALDEMIRO FRIGO. |
| native_id | 55 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-03-23 | Proposição aprovada | — | MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE NA DATA DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
| 2021-03-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | À CORDENADORIA LEGISLATIVA PARA, OPORTUNAMENTE, INCLUSÃO EM PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA. |
| 2021-03-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | MATÉRIA ENCAMINHADA A COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA DEVIDA DISCUSÃO E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2021-03-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | MATÉRIA ENCAMINHADA A CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PARA DEVIDA DISCUSÃO E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2021-03-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | MATÉRIA ENCAMINHADA A CFO- COMISSÃO DE ORCAMENTOS E FINANÇAS PARA DEVIDA DISCURSÃO E EMISSÃO DE PARECER. |
| 2021-03-09 | Ao GP para despacho inicial | U | MATÉRIA ENCAMINHADA AO GABINETE DA PRESIÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL. |
| 2021-03-09 | Á coordenadoria legislativa para providências cabíveis | U | APÓS APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO, MATÉRIA ENCAMINHADA À CORDENADORIA LEGISLATIVA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
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